Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 8 Coaduno com o entendimento de que, em se tratando de aviso reclamada; que este Egrégio Tribunal tem uma súmula nº 30 a qual prévio cumprido em casa, o empregador pretende na realidade reforça o posicionamento do TST; que a primeira reclamada, adiar o cumprimento de sua obrigação, que é o pagamento da Gonçalves & Dias Engenharia Ltda, possui idoneidade econômico

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 325 adiar o cumprimento de sua obrigação, que é o pagamento da civil com a primeira reclamada, sendo descabida a "a condenação rescisão, logo, essa modalidade de aviso prévio "cumprido em do dono da obra na empreitada civil por obra certa, caso a tarefa casa" que não possui previsão legal, na prática nada mais é do que não seja configurada na atividade-fim da

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 327 Agra Belmonte, DEJT 20/03/2020). reclamante é divorciada, possui 03 filhos, reside em casa própria, Por tais razões, rejeito a preliminar. sendo a responsável pelas atividades domésticas. Nega tabagismo, 2.3 MÉRITO nega etilismo, nega uso de outras drogas, nega pratica de 2.3.1 DA DOENÇA OCUPACIONAL atividades físicas; que a CNH AB foi renovada em 13.02.2017;

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 50 funções desempenhadas pelo Reclamante nas condições Considerando-se a metodologia, os estudos e dados apresentados observadas durante a diligência é de 01 ano (tipo concha), pode-se nos itens 3 e 4 deste Laudo para identificação qualitativa e ou concluir que a utilização desses protetores auriculares neutralizou a quantitativa de possíveis agentes insalubre

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1664 programa de absenteísmo; que a reclamante era responsável pelo a coordenação dos PCMSOs, ao mesmo tempo em que realizava lançamento e alterações de afastamentos da unidade de Carajás, atendimentos ocupacionais e demais atividades relacionadas à sua programa de fadiga, de absenteísmo e pelo PCMSO, além de função de médica do trabalho, refletindo em uma gra

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 100 Interessante observar que o laudo é bastante detalhado e preciso, Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta tendo inclusive indicado a medição dos níveis dos agentes, os e industrialização de lixo urbano ". Nos termos da citada súmula, a ambientes em que a reclamante realizava o trabalho, os limites de limpeza e o recolhimento de lixo e

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 93 doméstico, daí porque considerado insalubre. passam, porém o da Oficina além da movimentação, tem resíduos Da mesma forma, o lixo recolhido de banheiros disponibilizados a de graxa, óleo e é o considerado mais sujo. público numeroso e diversificado potencializa a exposição do Ademais, o perito claramente reconhece a existência de banheiros empregado a age

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001197-48.2017.5.08.0130 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante GEYSON DE LIMA SILVA Advogado Dr. Rone Miranda Pires(OAB: 12387A/PA) Agravado VALE S.A. Advogado Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior(OAB: 3259-A/PA) Advogado D

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 331 A recorrente postula a reforma da sentença para que seja afastada VALE S.A., que necessita continuamente de serviços de construção a sua responsabilidade subsidiária. civil, situação distinta daquela em que há simples dono da obra, que Fundamenta que: a OJ nº 191 da SDI-1 do TST também se aplica a realiza contratação para realização de um serviço certo,

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1643 entre a reclamante e a depoente ocorreu por cerca de 2 ou 3 presenciou médicos chegando mais cedo ou saindo mais tarde, meses; que o atendimento da reclamante pela depoente foi dentro havendo uma flexibilidade quanto ao horário; que é possível que os da empresa, no setor de medicina do trabalho; que normalmente médicos cheguem depois ou saíam antes do horário de