Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 012/2020, que se dará no dia 06/03/2020, às 09:00h. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de insumos veterinários. Demais informações atinentes ao certame encontram-se à dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 210108050042019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Espinosa/ MG. Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e naResoluçãoSEJUSP n° 41/2021, alterada pelaResolução SEJUSP Nº 155, de24 de junho de 2021 edelegação de competência publicada em 25de agostode 2021,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico nº 56/SEJUSP/NUREL/2021, de 13 de setembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna público a abertura pregão presencial 023/2017. OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hospedagem no município de Senhora do Porto em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal. ABERTURA: 13/07/2017, ÀS 09:00 HS. INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1283 OU NA SEDE D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 009/2019, por registro de preço 003/2019. Objeto: Seleção de proposta para registro de preço de material de construção. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital dispon�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 436/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0003636/2018-47- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPARAÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e CRISTIANO XAVIER DA COSTA, pelo donatário. Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão Eletrônico 254/2021. Processo de Compras: 1255302000254/2021. Processo SEI: 1250.01.0007681/2021-43.Objeto: Serviço de qualificação e validação em equipamentos médico-hospitalares, que serão executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Ata e Termo de Conclusão disponível no site:www.compras.mg.gov.br 2 cm -30 1538424 - 1 EXTRATO DE C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 036/2020 - Pregão Presencial nº 022/2020 – Objeto: Aquisição de veículo de passeio novo, 0km, conforme resolução SES-MG nº 7.112/2020 para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Dia da licitação: 15/09/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 – Centro, Serran

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 090/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço 044/2017, Contratação de serviço de Transporte Escolar, a realizar no dia 20.09.2017 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes AVISO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2017 MINAS ESPORTIVA INCENTIVO AO ESPORTE O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, considerando a destinação de 10% do valor decorrente da concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado do ICMS a projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, nos termos do art. 27 da Lei Estadual nº 20