Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0317305-1 0248867-4 0233869-7 0170675-3 0292138-5 0214028-3 0651538-1 0269484-2 0656805-9 0287427-9 0258371-4 0182415-0 0312420-3 0330808-7 0250233-4 0655721-9 0287546-6 0365613-9 0255358-4 0249757-6 0300763-0 0365632-9 0312544-0 0373907-5 0174364-0 0333203-8 0657008-9 0654627-9 0287725-6 0249793-1 0183904-2 0649911-5 0053096-4 0249884-8 0222094-5 0229442-9 0255501-9 0287841-1 0811046-2 0270187-8 0287856-9 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves, ATB I A, adm. 3, por Miguel Martins Ribeiro Neves, filho, a partir de 02/02/15. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2015 REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, o servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designação desnecessária: Coqueiral, MaSP 291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0662754-1 1037716-6 1037267-0 0106360-1 0148851-9 1039116-7 0939405-7 0365299-7 0244431-3 0253015-2 0365411-8 0194698-7 0291250-9 0185836-4 0244668-0 0365613-9 0149087-9 0233172-6 0377380-1 0282658-4 0223148-8 0228360-4 0304425-2 0390517-1 0031273-6 0053380-2 0077256-6 0589953-9 0228370-3 0844827-6 0377445-2 0268432-2 0223185-0 0365632-9 0233204-7 0177586-5 1074664-2 0631890-1 1037418-9 0053409-9 0075716-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07365265 Claudia Denize dos Reis Meirelles – PEB – 1 - Cruzilia - 5 07/04/2015 A 11/04/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 02147478 Milma Motteran Fonseca Pontes – EEB – 2 - Paraguacu - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 02910776 Maria Regina Pereira Pinto da Silva – PEB – 2 - Campos Gerais 10 - 15/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03191319 Silvana de Freitas Sousa – PEB – 2 - Eloi Mendes - 62 - 03/04/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03589967 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019 RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio em época oportuna referente a servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 950.458-0, Lúcia Helena Prado Souza, ATB3G, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 53/2018, publicado em 19/10/2018, onde se lê: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13467840 Thiago Antonioni Menezes Mourao Silva – PEB – 1 - Itauna 24/08/2015 Fica reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 119/2014 Anula no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Felício de Paiva – Maria de Lourdes Silva Souza – MASP: 898.488-2 – ASB IF adm01 – ato publicado em 08/02/13, por motivo de concessão indevida. 21 598484 - 1 Ramiro Xavier, PEBIVA, adm. 1, a partir de 16/07/14; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 746.675-8, Dalva Vieira Freitas, PEBIA, adm. 1, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rafaela Soares de Oliveira Braga, MASP 293.697-9, CPF 666.665.706-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2019, com proventos inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rafaela Soares de Oliveira Braga, MASP 293.697-9, CPF 666.665.706-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2019, com proventos inte