Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 938 FRANCA (OAB: 101682/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) 0004651-67.2010.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator Guerrieri Rezende - Embargante: Alvaro Luis Gradim Bastazini - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB: 111272/ SP) - Advogada: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB:

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 57547 alimentação, pelo que deverá a empregadora proceder ao horas laboradas em dias destinados ao descanso semanal pagamento dessas parcelas durante todo o período imprescrito, remunerado e feriados, pois estas não devem ser computadas para autorizando-se a dedução de valores pagos sob o mesmo a apuração daquelas, eis que possuem natureza e causa jurídica fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 260 (OAB: 158916/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Igarapava; Advogada: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB: 82062/SP); Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP); 0004797-23.2008.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 201.01.2008.0047976/000000-000; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3446 pela prática do delito previsto no art. 50 da Lei 9.605/98. O Ministério Público requereu o arquivamento do termo circunstanciado, por falta de base para a denúncia, nos termos do art. 18 do CPP. Irrecusável o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público, dada a ausência de mínimo lastro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 200 (OAB: 158916/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Igarapava; Advogada: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB: 82062/SP); Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP); 0004797-23.2008.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 201.01.2008.0047976/000000-000; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 869 Leila Maria de Menezes (OAB: 198500/SP) - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) 219 - 9202315-49.2009.8.26.0000 (994.09.310433-8) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3656 Recursal da 46ª Região São José dos Campos SP. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1000019-70.2022.8.26.0243 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Miguel March Filho - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se para contrarrazões.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1000 Nelson de Jesus Francisco - Agravante: Oswaldo Bosco - Agravante: Tadeu Gonçalves de Oliveira - Agravante: Thereza Lopes Gonçalves - Agravante: Vera Lucia Ferreira Camargo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) 0180503-02.2012.8.26.0000 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1902 Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) 333 - 1042826-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2691 Nº 2193345-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Caique Freitas Valente Batista - Magistrado(a)