Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2464 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do Processo Nº RO-0000716-64.2017.5.10.0022 Relator MARIO MACEDO FERNANDES C

Publicações Judiciais ● 07/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Nro 046/2013 Secretaria da Sexta Turma 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2005.71.00.042831-2/RS RELATOR APELANTE : Des. Federal NÉFI CORDEIRO : RENATO MIGUEL GOMES DE ABREU ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO : ALEGRE REMETENTE DESPACHO Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringen

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3628 ADVOGADO KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) MANOEL BARBOSA XAVIE KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) MARCOS DOS SANTOS KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) MARCIO TEIXEIRA MELO KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) MARCIO MARTINS DE CARVALHO KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO Régis Cajaty Barbosa Braga(OAB: 11056-A/DF) Genesco Resende Santiago(OAB: 11746/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PEREIRA ROCHA - MEZAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 2451 - MARCIO MARTINS DE CARVALHO - MARCIO TEIXEIRA MELO - MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA - MARCOS DOS SANTOS - MARCOS FLAVIO RODRIGUES - MIGUEL GOMES DE ABREU Declaro extinta a execuç

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 943 para a formação do convencimento. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso Nesse mister , e considerando ausentes os elementos necessários ordinário interposto pela reclamada (id. 17ecea9). à concessão da presente medida, INDEFIRO a tutela de urgência Depósito recursal e custas processuais (id. 12ff3a3) recolhidos pela antecipada ( art.

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) RANIHERIS DE OLIVEIRA MOREIRA SANTOS BARBARA FERNANDA PEIXOTO MAGALHAES(OAB: 52473/DF) ADRIANA ALMEIDA SANTANA(OAB: 37668/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA - RANIHERIS DE OLIVEIRA MOREIRA SANTOS Process

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2457 Acórdão Processo Nº RO-0000716-64.2017.5.10.0022 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA(OAB: 43840/DF) RECORRIDO MIGUEL GOMES DE ABREU ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) EMENTA: NOVACAP. VALE COMBUSTÍVEL. EXCLUSÃO ARBITRÁRIA DE BENEFÍCIO PRE

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região os elementos indispensáveis à liquidação, promovendo a sua 1359 Fundamentação juntada, se necessário (art. 129 do PGC c/c art. 6º do CPC). CERTIDÃO E CONCLUSÃO Considerando a sobrecarga de processos na Secretaria de Cálculos Certifico e dou fé que, em 27/05/2019, decorreu o prazo legal sem Judiciais e Assessoramento Econômico - SECAL e no intuito de que o rec

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 655 CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0000714-94.2017.5.10.0022 Certifico que, por determinação do(a) Exmo(a). Juiz(íza) da 22ª Vara do Trabalho/DF, o presente feito foi incluído na pauta do dia 26/07/2017 14:40 para a realização de Audiência Inaugural. Com amparo no § 4º do art. 261 do CPC e no art. 23 do Provimento Certifico que, por determinação do(a)

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 DESPACHO 3094 reclamada, deve a Secretaria da Vara expedir alvará para liberar Vistos, etc. para saque, pelo reclamante, os valores depositados na conta Converto o julgamento em diligência, tendo em vista que a vinculada; III-) condenar a reclamada a pagar, ao reclamante, reclamada apresentou nos autos minuta de acordo celebrado entre salário retido de janeiro/2016;