Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO: NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB PA23968-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem: 013 Processo: 0816944-57.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DI

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 151 GODINHO APELADO: ALEXANDRE RAMOS VIEIRA, OLYJAN LOPES DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: SOPHIA NOGUEIRA FARIA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ROSA MARIA RODRGUES CARVALHO DESPACHO Verifico que os embargos de declaração de fls. 88/100 restaram prejudicados, tendo em vista que após o despacho proferido por esta Relatora consignando a inexistência de contradição, obscuridade ou omissão na decisão à fl. 120,

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33599  35 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004,358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014, 472/2016 e 039/2018; CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/254616, apresentado pela empresa C F C APROVAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.920.242/0002-26, nome de fantasia CFC APROVAÇÃO, junto a esta Autarquia. CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documenta�

Diário Oficial ● 14/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33458 RESOLVE: I – Autorizar a servidora Nadla Socorro de Souza Daibes, matrícula funcional n.º 5834120/3 ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Serviço Social, a viajar ao município de Castanhal/ PA, nos dias 01/09, 06/09, 15/09, 22/09 e 29/09/2017, a fim de transportar servidor, com o objetivo de realizar atendimento aos segurados no polo do IGEPREV localizado naquele município II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 05 (cinco) meias d