Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.860 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por MARCELO SPINA ORTIZ, Usuário Externo, em 24/06/2021, às 12:11, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. QT. ATUAL DE POSTOS COMARCA TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEI

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.534 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO À Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES para lançamento em folha de pagamento do Adicional de Especialização/Pós-Graduação do requerente e a Diretoria de Finanças e Custos - DIFIC para o pagamento do retroativo do Adicional de Especialização/Pós-graduação com efeito retroativo a contar de 08 de novembro de 2019, cujo pagamento ficará condicionado à certificação de disponib

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/ RO) - Processo 0605832-47.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: REFRIGERAÇÃO ACRE SERVICE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Despacho de fls. 173: “Ante a situação mundial atual em virtude da pandemia do novo coronavírus e, ainda, considerando as orientações da OMS de distanciamento soci

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível. Havendo a indicação de bens imóveis, deverá o exequente observar o disposto no art. 845, § 1º, do CPC (prova da propriedade), bem como o art. 871, I, do CPC (estimativa do bem). Cumprida a determinação acima, a Secretaria deverá expedir o Termo de Penhora e intimar a parte executada para, no prazo de 10 (dez), requerer o que lhe convir nos termos do a

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.381 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 31 RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. BUSCA E APREENSÃO POLICIAL. CUMPRIMENTO DE MANDADO. ENDEREÇO INFORMADO NO MANDADO NÃO CORRESPONDIA AO ENDEREÇO COMUNICADO PELO INDICIADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Assunto: Obrigações Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 06048561

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.331 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Magistrado Apelado: D. B. de Sousa Eireli Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0601629-13.2018.8.01.0070 Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Apelante: Banco San

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

188 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.096 Autos n.º 0000303-75.2021.8.01.0001 ClasseAção Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Caroline Lopes Bezerra Sentenciado Alan de Souza Lima EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIOALAN DE SOUZA LIMA, Brasileiro, Solteiro, Desocupado, RG 1001707-0, CPF 031.637.912-39, pai Adalberto Andre de Lima, mãe Irani Freitas de Souza, Nascido/Nascida 06/07/1996, natural de Rio Branco - AC, com endereço à L

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0008185-80.2018.8.01.0070 Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Apelante: Crefisa S/A Crédito Advogados: Ana Paula Alves de Souza (OAB: 320768/SP) e outro Apelada: Eunizia dos Santos Maia Advogada: Octávia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Rec

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 24 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.560 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 27/Março Sexta-feira Diego Moreira Guerra da Silva 28/Março Sábado Cleido Rodrigues da Silva e Silva 29/Março Domingo Thadeu da Silva Ramos 30/Março Segunda-feira 31/Março Terça-feira DIA/MES DIA DA SEMANA 01/Abril Quarta-feira Francisco Leigue da Silva 02/Abril Quinta-feira Leonardo Castro 03/Abril Sexta-feira Josemir Anute dos Santos 04/Abril Sábado Danielle

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 2ª Turma Recursal Relatora : Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado : Revisor do Processo com Tratamento Não informado Apelante : Telefônica Brasil S/A Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Apelado : José Claudionor Gomes Cordeiro Advogada : Kamyla Farias de Moraes (OAB: 3926/AC) RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONS