CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 541 Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 28248603, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 25806386, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estil

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PABLO ARAUJO MACEDO(OAB: 5849/TO) SLC AGRICOLA S.A. JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA(OAB: 9724/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PEREIRA DOS SANTOS - SLC AGRICOLA S.A. Processo Nº ROT-0000347-55.2021.5.05.0641 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE GENIVALDO PEREIRA

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS HENRY MAC GREY CAVALCANTI RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGA

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 15 dias, salientando-lhes de que os cálculos somente serão aceitos 977 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) mediante apresentação de mídia eletrônica encaminhada para o email da Vara: [email protected] "em planilhas do PJe-e.Calc deste Regional, a fim de facilitar e agilizar a conferência pelo Calculista da Vara e, ainda quando houver apuração de horas extras em car

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1820 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0026123-28.1997.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Empresa Metropolitana De Radiodifusao Ltda Advogado: Maria Clarice Machado Lima (O

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como reputar ilícita a terceirização empreendida na hipótese dos autos. ADVOGADO Recurso de embargos conhecido e provido. (E-RR-19700- RECORRIDO 09.2008.5.03.0022, Subseção I Especializada em Dissídios ADVOGADO Individuais, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT ADVOGADO 13/11/2020). 3077 ADILSON AFFO

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 953 o Caput. representação processual e tempestividade). Suspenso o SISBAJUD. Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá- Libere-se ao exequente o depósito de ID b437b03. lo, no prazo legal. Após esse pagamento ora determinado, à calculista para atualizar Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) o valor da parcela segu

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - LUIS CARLOS BATISTA DOS SANTOS - PEDRO OLIVALDO DA ROCHA REIS ADVOGADO FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS ADVOGADO INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO ADVOGADO DE SEQUÊNCIA ID Nº 56f0153, QUE TEM A SEGUINTE 37 JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ(OAB: 49478/BA) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) TALITA DA COSTA MO

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Petróleo Brasileiro S.A GEÓRGIA VALVERDE LEÃO(OAB: 18578BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Rafael Sganzerla Durand(OAB: 211648SP) Albino Alves Correia Augusto Gomes Vilaça de Carvalho Davi Deusdedith da Silva Gervasio Pere

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RO-0001135-26.2015.5.05.0012 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE ZILAR BARBOSA GRISI ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS(OAB: 14665/BA) RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588-A/BA) ADVOGADO PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAME