Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008459-51.2014.403.6120 - ANTONIO ALVES DE SOUZA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) (...) dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.Int. 0010843-84.2014.403.6120 - ANDREA MARIA DE FREITAS(SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista as informações constantes no demon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) que a exequente digitalize as peças necessárias para formação da ação de cumprimento de sentença (petição inicial, procuração, mandado de citação, sentença, acórdãos e decisões proferidas pelo E. TRF-3ª Região e Tribunais Superiores, certidão de trânsito em julgado, cálculos já apresentado pelas partes e demais documentos constantes dos autos necessários à apuração do valor devido); b) distribua a referida ação através do sistema PJE Processo Judicial Eletrônico

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão de fls. 292 verso, arquivem-se os autos por sobrestamento, aguardando ulterior manifestação da parte interessada.Int. Cumpra-se. 0004617-05.2010.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP137635 AIRTON GARNICA) X ADRIANA CASSIA DE LIMA X JOSEMAR JUNIOR FERNANDES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSEMAR JUNIOR FERNANDES VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (qui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de uma ação cautelar preparatória e uma ação de procedimento comum, com requerimentos de liminar, ajuizadas pelo Município de Cravinhos contra a União, com os objetivos de impedir que o autor seja inscrito no CAUC (atualmente Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e que a ré aplique ao primeiro as sanções dos arts. 7º e 9º da Lei nº 9.717-1998 e dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 3.788-2001, bem como de assegurar uma certidão de regularidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004077-15.2014.403.6120 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X DALVA MARIA DE CASTRO GOMES LANGONE(SP187950 - CASSIO ALVES LONGO E SP237957 - ANDRE AFFONSO DO AMARAL) Considerando o requerimento de cumprimento definitivo da sentença, proceda a secretaria à alteração da classe processual.Intime-se a parte executada, Dalva Maria de Castro Gomes Langone, através de seu advogado, para pagar a quantia em que foi condenada no valor de R$ 10.335,82 (Dez mil, t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 08/2011, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se ainda que, havendo interesse na produção de prova pericial, devem as partes apresentar seus quesitos e assistente técnico, sob pena de preclusão. 0007042-89.2015.403.6100 - AUTO POSTO MODELO DE MATAO LTDA(SP103858 - JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Processo nº 0007042-89.2015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4119 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0008518-05.2015.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008490-37.2015.403.6120) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA(SP333509 - PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVÃO) X JUSTICA PUBLICA Arquive-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003922-61.2004.403.6120 (2004.61.20.003922-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 - DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA) X RUBENS BERSOT DA FONSECA(SP169199 - FÁBIO PONCE DO AMARAL) X IRINEU APARECIDO ZORZAN(SP233383

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4119 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0008518-05.2015.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008490-37.2015.403.6120) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA(SP333509 - PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVÃO) X JUSTICA PUBLICA Arquive-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003922-61.2004.403.6120 (2004.61.20.003922-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 - DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA) X RUBENS BERSOT DA FONSECA(SP169199 - FÁBIO PONCE DO AMARAL) X IRINEU APARECIDO ZORZAN(SP233383

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004077-15.2014.403.6120 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X DALVA MARIA DE CASTRO GOMES LANGONE(SP187950 - CASSIO ALVES LONGO E SP237957 - ANDRE AFFONSO DO AMARAL) Considerando o requerimento de cumprimento definitivo da sentença, proceda a secretaria à alteração da classe processual.Intime-se a parte executada, Dalva Maria de Castro Gomes Langone, através de seu advogado, para pagar a quantia em que foi condenada no valor de R$ 10.335,82 (Dez mil, t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MARCIO ROBERTO DEL GESSO em que objetiva a cobrança dos valores oriundos do contrato nº. 24.0309.160.0000902-12 de abertura de crédito à pessoa física para financiamento para aquisição de material de construção e outros pactos, que somam a importância de R$ 16.138,91, para a data de 15/10/2012. O contrato foi acostado aos autos às fls. 05-11.Segundo a autora da ação, as partes firmaram a con