Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2353 regime estatutário - art. 8º. Segundo entendimento exarado pelo E. STF na ADI 3395/DF, a AUTOR: JABAR JAUHAR partir de decisão em caráter liminar da pena do E. Ministro NELSON RÉU: MUNICIPIO DE CAJURU JOBIM, em janeiro de 2005, decisão esta roborada em sede de apreciação pelo plenário do Excelso Pretório,

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 338 exoneração, sob o regime administrativo-estatutário, conforme PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Portaria n.º 15.793 de 15 de fevereiro de 2005, que assim dispõe Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 09/11/2015 - em seu item I: Aba de Movimentações; recurso apresentado em 17/11/2015 - id. "I - Nomear, nos termos do Artigo 8º, Parágrafo Único, Inciso I, da

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 3547 à jornada de trabalho descrita na exordial, tendo em vista a revelam que o reclamante, de fato, ingressou na Administração ausência da juntada aos autos dos controles de frequência; usufruía Pública através de cargo em comissão, de livre nomeação e intervalo intrajornada inferior ao mínimo legal; o reclamado não exoneração, sob o regime administrativo-

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 43 263 10) 2301-30.2010.8.06.0129/0 - Tombo: 1652010 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCO EDILSON SOUSA REPRESENTANTE.: MARIA ZULEIDE FAUSTINO. “Intimação: Para comparecer à audiência designada para o dia 11 de agosto de 2010, às 11h30min., no Fórum Judiciário da Comarca de Morrinhos/CE.”.- INT. DR(S). PAULO ROGERIO ROCHA 11) 358-12.2009.8.06.0129/0 - Tombo: 1542009 - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3402 Processo 1000228-87.2017.8.26.0607 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Edina Umilta - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Designo o dia 29 de maio de 2018, às 15 horas e 30 minutos, para audiência de instrução e julgamento, intimando-se a parte autora para prestar depoimento pessoal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3402 Processo 1000228-87.2017.8.26.0607 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Edina Umilta - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Designo o dia 29 de maio de 2018, às 15 horas e 30 minutos, para audiência de instrução e julgamento, intimando-se a parte autora para prestar depoimento pessoal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 029010824400332301-339030, 029010824400335303-339030, 029010824400802355-339030, 0209020824300412077-339030, 029020824300412358-339030 e 020102012200542085-339030 – Fichas: 003, 058, 124, 217, 296, 337, 370, 379, 385, 442, 454, 498, 506, 520, 538, 551, 595, 605, 638, 651, 674, 686, 704 e 722. Valor estimado de contratação R$ 94.984,99. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2015 PROCESSO LICITATÓRIO 363/2015 PREGÃO P