Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3049 para a aquisição dos fármacos, com ou sem licitação, adotando, portanto, comportamento, conduta específicos que melhor atenda o interesse público. Conforme dados objetivos destes autos e em dezenas de outros em trâmite por este Juízo, salta aos olhos que o administrador/agente público responsáve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2019, Processo de Compra 5141001 077/2019, para Contratação de empresa de auditoria, credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, para prestação de serviços de auditoria operacional anual de conformidade das Autoridades Certificadoras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2019, Processo de Compra 5141001 077/2019, para Contratação de empresa de auditoria, credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, para prestação de serviços de auditoria operacional anual de conformidade das Autoridades Certificadoras

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.607 DO VALOR: O valor estimado do contrato nº 035/2019 será de R$ 1.219.200,00 (Hum milhão, duzentos e dezenove mil e duzentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa está prevista na seguinte Dotação Orçamentária: 8338 / 8302 / 8304 / 8288, Elemento de Despesa: 339039 e Fonte de Recurso: 0103 / 0149 / 0149 / 0349. Data da assinatura: 09/06/21 Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Po

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610  21 Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unit. 03 CLOBAZAM 10MG COMPRIMIDO 1200 R$ 0,33 04 CLOBAZAM 20MG COMPRIMIDO 1200 R$ 0,60 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA Protocolo: 666253 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/SESPA/2021, Processo nº

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 23 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 370 DE 18 DE ABRIL DE 2019. A Secretária de Estado de Saúde Pública, Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula da Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3196 Judicial ( recursos ou mandado de segurança), sob pena de a sua negativa caracterizar Ato de Improbilidade Administrativa.” ( Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. Fernando da Fonseca Gajardo ni...let.al. 2º edição, ver, atual, e ampl. São Paulo - Editora Revista dos Tribunais). Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1146 o embargado/exequente, não há como interpretar tal dispositivo conjuntamente com o art. 19 da mesma Lei para, de maneira abrangente e impositiva, estabelecer deveres à Municipalidade que não estão previstos na Legislação pertinente. Assim como pelo último preceptivo o legislador não contemplou o exe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital infusão por novos, em razão da deterioração dos Existentes; 46) Providencie colchão novo para mesa de cirurgia; 47) Providencie desfibrilador e carrinho de emergência, localizado na área de circulação, contendo todos os materiais descritos Resolução n.° 2.153/2016 do Conselho Federal de Medicina, a fim de atender à exigência da RDC 63/2011- ANVISA; 48) Providenc

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.717  99 Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021-PE-PMA  O Município de Abaetetuba/Pa, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 13/10/2021, às 09h, no endereço eletrônico www. portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma