Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 903 alegada na petição inicial (Súmula 338 do C. TST); Liquidação por cálculos. b) globalidade e evolução salarial (Súm. 264 do C. TST); Concedem-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. c) dias efetivamente trabalhados; Honorários da perícia (técnicos/insalubridade) a cargo da parte d) adicional convencional e, na ausência, o legal de 50%; re

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 458 POSTO ISSO, a 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, prática desse ato processual e autoriza a declaração da revelia, nos CONHECE e ACOLHE os embargos de declaração apresentados termos ao art. 344 do CPC, subsidiário. por MARCIA VEIGAS DOS SANTOS MICO, tudo nos termos da Outra consequência da revelia é a possibilidade de julgamento fundamentação que integr

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região AUTOR: JUVENILTON DA SILVA 649 pessoa jurídica, sob pena de preclusão. Após, retornem conclusos para julgamento. RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA Assinatura CAMPO GRANDE, 29 de Junho de 2018 RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Despacho INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e NCPC, art. 203, §

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 346 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por JUSTIÇA DO unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento e da contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva (relator). PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 352 ADVOGADO ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488/SP) MAYCON MARTINS CAETANO ROSANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS CAETANO(OAB: 11768/MS) GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 23428/MS) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO FILIZ

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2225 art. 39, § 1º), a contar do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883), com observância da Súmula n. 200/TST. Quanto aos danos morais, deverá ser observada a Súmula 439 do C.TST. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA As parcelas possuem natureza indenizatória e sobre elas não incidirão recolhimentos previdenciários e fiscais. De acordo com o art. 790, § 3º, da CLT,

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 350 ADVOGADO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 23428/MS) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA FILIZOLA Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. PODER JUDICIÁRIO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. JU

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1095 PODER JUDICIÁRIO Quitado o incontroverso, encaminhe-se ao perito para retificações. Custas: R$44,26, pela embargante, com recolhimento ao final. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, Diante do trânsito em julgado da decisão dos embargos à execução Intimem-se. sem quaisquer alterações quanto à decisão de homologação dos cálculos, liberem-se os va

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Desembargador João de Deus Gomes de Souza; 348 - LUCILA FILIZOLA Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. PODER JUDICIÁRIO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésim

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 342 aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Nicanor de Araújo Lima (relator). PROCESSO N. 0024377-35.2014.5.24.0007-AIAP Campo Grande, 22 de novembro de 2022. ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva Agravante : MARIA ALBERTINA SAES FILIZOLA NICANOR DE A