Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 ANS e nº 19 do Conselho de Saúde Complementar (CONSU) e as normas de defesa do consumidor. 2. Não satisfeitos os requisitos insculpidos na Resolução Normativa n° 195 da ANS resta inválida e ineficaz a rescisão unilateral do plano de saúde promovida pela seguradora. 3. A Resolução n° 19 do Conselho de Saúde Suplementar CONSU prevê a necessidade de disponibilização do plano individual quando d

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4377 ADVOGADO MAURICIO UCCI PINHEIRO(OAB: 21258/DF) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc8b4e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO UCCI PINHEIRO MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000778-31.2021.5.10.0001 RECLAMANTE SIMONE OLIVEIRA MOTA SANTANA ADVOGADO NARA LINE

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte autora. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto N. 0716008-12.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: HERNANI ALVES GRAVIA. A: JOSANI ALVES GRAVIA. A: MANUELA GRAVIA MUIR. A: FILIPE DORADOR GRAVIA. Adv(s).: DF0021258A - MAURICIO UCCI PINHEIRO, DF0046212A - JULIANA

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 N. 0722628-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA. Adv(s).: DF0008535A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: ISIDORO SORRENTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722628-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716008-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HERNANI ALVES GRAVIA, JOSANI ALVES GRAVIA, MANUELA GRAVIA MUIR, FILIPE DORADOR GRAVIA, JOSE DA SILVA GRAVIA RECONVINTE: HELIO DE ANDRADE CARVALHO RÉU: HELIO DE ANDRADE CARVALHO RECONVINDO: FILIPE DORADOR GRAVIA, HERNANI ALVES GR

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 ao devedor. Assim, porquanto confirmado o excesso sobrelevado pelo devedor, DEFIRO a impugnação de id. 27970413. Condeno os credores, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do devedor relativos à impugnação ora dirimida, os quais fixo em 10% do excesso a ser apurado que deve contemplar, inclusive, as custas processuais cuja cobrança em duplicidade restou recon

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0701128-15.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA AMELIA DE CASTRO ESMERALDO. Adv(s).: DF0018259A - WANDERLEY LEAL CHAGAS. R: SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: RJ79605 - ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA, RJ136258 - EDUARDO ABREU BIONDI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do p

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR 591 Vistos. Juiz do Trabalho Titular Vista às partes dos esclarecimentos ao Laudo Pericial, no prazo de 10 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0000505-73.2017.5.10.0007 RECLAMANTE SIMONE GOMES MONTENEGRO FORMIGA ADVOGADO ANDRE DE ASSIS MACHADO(OAB: 244287/SP) RECLAMADO PRYSMA ESPORTE E CULTURA LTDA - ME ADVOGADO JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES(

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ABILIO RODRIGUES NETO : 28072 GO - BRUNO DE ARAUJO PAIVA 21389 GO - THAIS DE ARAUJO PAIVA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N. 05/2010 DA CGJ, IN TIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CER TIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS. ADVOGADO(S): BRUNO DE ARAUJO PAIVA : THAIS DE ARAUJO PAIVA ADV REQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUE

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 decisão noticiada nos termos do Ofício de ID 31353402, o pedido de efeito suspensivo foi deferido pela instância recursal. Portanto, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte autora. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto N. 0716008-12.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: HERNANI ALVES