44 Resultado de busca encontrados para mauricio oliveira faustino - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3254 Nº 0006518-57.2009.8.26.0659 (659.01.2009.006518) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Vinhedo Recorrente: Reginaldo Raymundo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3254 Nº 0006518-57.2009.8.26.0659 (659.01.2009.006518) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Vinhedo Recorrente: Reginaldo Raymundo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1782 Processo 0003415-38.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Paulo Henrique de Melo Santana - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP), ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP) Processo 0003418-90.2018.8.26.0041 - Execuçã
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 3874 Processo 1003045-83.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A EVERTON MAURICIO OLIVEIRA FAUTINO - ME - - EVERTON MAURICIO OLIVEIRA FAUSTINO - Vistos.Fls. 94: Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.S
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 879 majorado. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano por meio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no caso em questão, sobretudo considerando-se que a inicial não está acompanhada de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 3067 exequente o recolhimento das taxas devidas, quando da efetivação dos atos.Anote-se a instauração do incidente nos autos em que se processa a fase de cumprimento de sentença.Intime-se.São Paulo, 19 de abril de 2017. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP) Processo 0003219-41.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2346 2034 para pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida.Oportunamente, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO LIMBERTO BRITO (OAB 320783/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA (OAB 122530/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2263 serventia a remessa dos autos à VEC competente. - ADV: RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP) Processo 0005641-88.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEMERSON LOPES DOS REIS - ASSIM SENDO,ABSOLVOo(a) sentenciado(a) DIEMERSON LOPES DOS REIS, RG: 36.729.962, RJI: 170205229-67, rec
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2044 do TCP, requer-se declarar extinta a pena privativa de liberdade. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP) Processo 0003941-84.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - YGOR ROBERTO SILVA DE SOUZA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0014348-74.2016.8
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2574 veículo, até ulterior deliberação. Intime-se. São Paulo, 19 de setembro de 2014. - ADV: ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP) Processo 1000093-34.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO FASCINAÇÃO DA ZONA LESTE LTDA - Fenix Textil do Brasil Ltda-Me - Juiz(a) de Direito: Dr