Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 2.023 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - ENS FUND / 2.030 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE / 2.031 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ ESCOLA / 2.043 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJAClassificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.044  115 Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022 tera a formulação de proposta, seguindo o disposto no §4º, do art. 21, da Lei 8.666/93 que dispõe: “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.” Fica suspenso o presente procedimento e será aguardado a correção, quando entã

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

188  diário oficial Nº 34.812 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO . DECRETO MUNICIPAL Nº270/2021 GP/PMPD/PA DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS - CONFORME IN/MI 36/2020- ALAGAMENTO - 1.2.3.0.0. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO, Estado do Pará, o Senhor FREDSON PEREIRA DA SILVA no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de PAU D’ARCO- PA e pelo Inciso

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.681 Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 389,97, Exercício 2021 Atividade 0901.103020014.2.080 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 11.500,00. VIGÊNCIA...................: 17 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Agosto

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203  117 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2.732/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 14/2022; Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais advocatícios especializados na área financeira objetivando o recebimento do montante referente às diferenças nos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valori

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.983  113 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20222751 Origem: PREGÃO Nº 019/2022 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA ME Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.882 Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 04/03/2022. RODRIGO SOUSA BARROS-Pregoeiro CPL/PMM Portaria nº 1.883/2021-GP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-CP

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.973 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇOS Nº 007/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de bomba injetora e retifica destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos e Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA. EMPRESA

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 Pede a antecipação da tutela, determinando-se a imediata suspensão da greve, apontando a probabilidade do direito embasada na ilegalidade da greve e na violação ao direito social da educação e o perigo de dano caracterizado no prejuízo de difícil reparação imposto a 440 alunos matriculados nas Escolas do Município de Novo Planalto, arguindo que a paralisação

Diário Oficial ● 23/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33745 BELEM / CAPANEMA / 09/11/2018 - 09/11/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: EUDILENE FARIAS LOPES MATRÍCULA: 57197172 CPF: 78906504268 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 385295 PORTARIA DE DIARIAS NO. 41277/2018 OBJETIVO: 3ª etapa de formação de multiplicadores do pdca. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CASTANHAL / BELEM / 07/11/2018 - 08/11/2018 Nº Diárias: 1 BELEM / CASTANHAL / 0