Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 866 nº 12.403/11). De outra parte, eventual concessão da liberdade provisória exige exame interpretativo das condições pessoais do paciente, a fim de que seja sopesado se em liberdade não colocará em risco a ordem pública, a instrução criminal, ou, ainda, a aplicação da lei penal, procedimento que se mostra, no mínimo, prem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 102 Machado Abelo (OAB: 265851/SP); 2070673-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0007414-50.2014.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2311 173054/SP) - 3º Andar Nº 0107551-06.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Alex de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1722 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH JAZOTTE PIRES DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2016 Processo 0000178-39.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Devanir José Alves - Manifestese a defesa a cerca da cota ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 607 Aparecido Felix - Dra. Bárbara Gomes: Cientificar-se de que a certidão de honorários se encontra disponibilizada para impressão. - ADV: BARBARA GOMES (OAB 312599/SP) Processo 0001324-90.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - O.S. - Manifestar-se sobre a testemunha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA INTIMAÇÃO 1- Fica a pessoa física abaixo indicada, na qualidade de titular da empresa TRANSMAD – TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI, IE 002.138155.0053, CNPJ 07.265.977/0001-80, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora intimado, FABIANO KIRCHNER MOTTA, CPF 917.194.619-53, Rua Raul Belém, 180, Centro, Estrela do Sul/MG, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Itaúna: Hailton Ribeiro-57896 Itaúna Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio Doutor Nelson Pires: Eduardo Henrique D. das Graças-402878 Lavras Ratificar a transferência da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Complexo Penitenciário de Pon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Douglas Humberto Silvano Vaz–757810 Eduardo Alves de Castro Fonseca–662484 Eduardo da Silva Borges–757358 Eliel Souza Silva–412240 Elisangela Maria Candido–759936 Fulvio Eduardo Barbosa–756712 Gabriel Vinicius Garcias–699094 Geidson Adriano Pereira dos Santos–757432 Helio Mariozan Borges da Silva–102579 Iago Henrique da Silva–756057 Iara Aparecida Candido–755505 Igor Jose Lopes–756707 Ivan Lucas Felix Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Ramon Cardoso Monteiro-219608 Taisson Henrique G. De Campos-145406 Wallison Gomes Vieira-597054 Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Afrânio da Silva Mulato-62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jurany Fernandes Dos Reis - 168693 Lucas Andrade Viana -132986 Luis Felipe Leite Da Silva - 620837 Luiz Antônio Dos Santos Dias - 479762 Luiz Paulo Esteves Luz - 795354 Murilo Roberto Pires De Brito - 774173 Patrick Marazo Carvalho Teixeira - 452653 Rafael José Miranda - 227166 Ricardo Felipe Rodrigues Neto - 945933 Sandro De Souza Pires - 674012 Sérgio Patrick Pereira - 753535 Thales Da Silva Santos - 551583 Wallace Cristian Barbo