Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 881 indeferimento do pedido.Exp. Nec. ADV: CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 5207/CE), FRANCISCO TAVARES DE SA (OAB 11131/CE) - Processo 0582944-60.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Nomeação - REQUERENTE: Magali Maia Vasconcelos - Antonia Luiza Teles Monteiro - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Ante o exposto, considerando o que dos autos constam, conheço do recurso, poré

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1722 397 resultado de um percentual do vencimento dos mesmos. Exp. Nec. ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, RENATO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 10948/CE), NEUZEMAR GOMES DE MORAES (OAB 2865/CE) - Processo 0748469-94.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial REQUERENTE: Simone Nunes Pessoa - Ana Maria Braga - Bernadete de Lourdes Barroso de Aguiar Pessoa - Maria Sonia

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1760 335 Silveira Alves - REQUERIDO: Estado do Ceará - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimações e demais expedientes de estilo. ADV: GIRVANY XAVIER GARCIA (OAB 22748/CE) - Processo 0163885-58.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - REQUERENTE: Maria Stael Cavalcante de Freitas - REQUERID

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 371 ADV: MATEUS FEITOSA ROCHA (OAB 36507/CE) - Processo 0171130-23.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Mateus Feitosa Rocha - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE - ADVOGADO: Mateus Feitosa Rocha - Cite-se o Estado do Ceará para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias.Tendo em vista ainda o entendimento f

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 347 54 da Lei 9.099/95, que garante ao jurisdicionado acesso ao juizado especial independente do pagamento de custas, deixo para apreciar referido pedido em outra oportunidade.Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, no entanto, no presente caso, tendo em vista a ausência de Procurador do Estado às audiências, sob alega

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1762 359 o art. 1.010, § 1º do CPC/2015, determino a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se ciência da sentença ao douto representante do Ministério Público. Decorrido o prazo, ou havendo manifestação, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (art. 1.010, § 3º, CPC/2015), co

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1446 Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - REQUERENTE: Lucélia Oliveira da Silva - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimações e demais expedientes de estilo. ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0166342-63.2017.8.06.0001 Procedimento do

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 396 ADV: FRANCISCO LISBOA RODRIGUES (OAB 12204/CE), ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0165592-61.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Maria do Socorro Felipe de Matos - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 581 fundamentação acima delineada e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pleito formulado na presente ação, com resolução do mérito com base no art.487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Cumpra-se. Deixo de determinar a intimação do Parquet haja vista parecer ministerial repousant

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 371 se as partes em litígio quanto ao inteiro conteúdo da presente decisão. Providencie a Secretaria Única os expedientes acima determinados.Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2017. ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0159601-07.2017.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Francisca Jaque