Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3907 Nº : 1604023-20.2017.8.12.0000 - Conflito de competência Origem : 0831707-18.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 5ª Vara de Família e Sucessões Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Marcos José de Brito Rodrigues Suscitante : Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande Suscitado : Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3746 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Fernandes Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2017 Nº : 0004451-30.2016.8.12.0800 - Apelação Criminal Origem : 0004451-30.2016.8.12.0800 - São Gabriel do Oeste / 2ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Manoel Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 452 Apelação Criminal nº 0000217-74.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo Apelante: J. R. da S. DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva Apelado: J. R. da S. DPGE - 1ª Inst.: Mateus Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 Apelante : Banco Pan S/A Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada : Phâmella Rita Gimenez Santana (OAB: 18087/MS) Apelante : Gercilda Soares Figueiredo dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Mateus Augusto Sutana e Silva Apelada : Gercilda Soares Figueiredo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4187 108 Apelação Criminal nº 0000513-72.2017.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: E. G. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Paulo Henrique Mendonça de Freitas Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Apelado : Cleir de Sousa Ciqueira DPGE - 1ª Inst. : Mateus Augusto Sutana e Silva (OAB: 116216/MG) Distribuído por Sorteio em 20/10/2017 Nº : 0000495-80.2015.8.12.0043 - Apelação Criminal Origem : 0000495-80.2015.8.12.0043 - São Gabriel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 Recorrido: S. C. M. DPGE - 1ª Inst.: Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS) Relator: Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator: Renato Antonio de Liberali 20 - Nº: 0001428-71.2015.8.12.0037 - Recurso em Sentido Estrito Origem: Itaporã / Vara Única Ação Originária: 0001428-71.2015.8.12.0037 / Auto de Prisão em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3858 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva Gaifatto Interessado : Thiago de Teodoro Advogado : Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS) Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/08/2017 Nº : 0035646-73.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0035646-73.2014.8.12.0001 - Campo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4076 Apelante : Wellington Barbosa Gouvea DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira Distribuído por Sorteio em 25/07/2018 Nº : 0001796-91.2017.8.12.0043 - Apelação Criminal Origem : 0001796-91.2017.8.12.0043 - São Gabriel do Oeste / 2ª Vara Órgão julgador

Publicações Judiciais I ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito à obtenção de aposentadoria por tempo de serviço comum, mediante o cancelamento do primeiro benefício, somando-se o tempo deste com o posterior, em face do que prevêem o parágrafo 2º, do artigo 18, da citada Lei e o parágrafo 2º, do artigo 58, do Decreto n. 2.172/97. - Pretensão do desfazimento do ato de aposentação para lavrar-se outro, com proventos eventualmente mais favorável que não encontra amparo legal. - Precedentes do STF e desta Corte. - Apelação improvida". (T