Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3001 42 DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ADOÇANTE, CHÁ E CAFÉ), através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações, quantidades e exigências deste Edital PE nº. 034/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 58 ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 – Material de consumo. DAS ALTERAÇÕES: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviço

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 275 atender às necessidades do TJ/AL, no valor total estimado de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). No ato da assinatura, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 122 14 e condições a seguir descritas: DO OBJETO: Pelo presente instrumento particular a COMODANTE cede em COMODATO aos COMODATÁRIOS 01 (um) imóvel de sua propriedade, localizado Campus Amélia Maria Uchôa da Faculdade Integrada Tiradentes, Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, Bairro Cruz das Almas, Maceió Alagoas, CEP nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 47 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, em conformidade com o Parecer GPAPJ nº 775/2022 da lavra do Procurador Geral do TJAL, AUTORIZO a celebração da Ata de Registro de Preço nº 002/2023, para eventual e futura aquisição de papel A4, através do sistema de registro de pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 57 Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas ÓRGÃO GERENCIADOR CAIO VITOR LEMOS LARANJEIRA TENÓRIO Representante legal da empresa DNA MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA FORNECEDOR SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. (Processo Administrativo nº 2022/12803) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 26 recursos e plena satisfação das necessidades dos usuários; VII – manter, com vistas ao cumprimento de suas atribuições, III – promover a integração dos sistemas informatizados do Tribunal intercâmbio de dados, informações e conhecimentos técnicos com para melhor utilização dos recursos computacionais e efetivo outros órgãos e entidades da Administração Pública;

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, é possível o enquadramento de atividades exercidas até 05.03.97 como especiais, com base na categoria profissional, desde que demonstrado que exerceu tal atividade. Ressalto, entretanto, que para o agente nocivo “ruído” sempre se exigiu laudo técnico, independentemente da época em que o labor foi prestado. Já para período a partir de 06.03.97 (data da edição do Decreto 2.172/97) é necessária a comprovação da exposição habitual e permanente, inclusive, com apresen

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1301 O reclamante foi admitido pela primeira reclamada em 04/01/2010 PROCESSO nº 0010097-19.2014.5.15.0069 (RO) na função de recepcionista e foi dispensado sem justa causa em RECORRENTES: JACKSON TRIGO THOBIAS, MUNICIPIO DE 14/07/2013, quando percebia remuneração de R$ 1.220,00. JACUPIRANGA Recurso do segundo reclamado (Município de Jacupiranga) RECORRIDOS: CENTRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 56 SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2022/12803 Assunto: Possível aquisição de gêneros alimentícios– ARP DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo administrativo em epígrafe, em especial o Parecer GPAPJ nº 845/2022 do Procurador Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AUTORIZO a