Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 3172 EXECUTADO GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) OFFICEDRIVER - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DIEGO ALBERTO MARTINS GONCALVES(OAB: 260974/SP) informar os dados bancários para fins de futuras transferências, sob pena de pagamento diretamente ao(à) reclamante, ficando ADVOGADO autorizada a pesquisa

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIANE GONCALVES PEREIRA ANDREZA ALVES SIMOES(OAB: 197450/MG) NATHALIA SILVA DE FREITAS(OAB: 199244/MG) MASTER MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB: 119948/MG) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIANE GONCALVES PEREIRA - MASTER MINAS COMERCIO E SERVICOS LT

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 2850 acrescidos de juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991), e, PODER JUDICIÁRIO a partir da distribuição da ação (efeito do julgamento dos JUSTIÇA DO embargos), com a incidência da taxa SELIC, a qual engloba juros e correção. As partes ficam desde já intimadas a impugnar os cálculos INTIMAÇÃO apresentados pela parte contrária, de forma fundamen

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1966 DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. EMENTA:RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE FALTA DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. PATRONAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE FALTA 1. Assim como na justa causa para a dispensa do empregado, a PATRONAL. falta que origina a rescisão indireta do contrato d

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 compartilhado no mesmo prazo, devendo acessar o aplicativo 1315 Intimado(s)/Citado(s): GOOGLE DRIVE, baixar os dados e anexá-los ao processo, - MASTER MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA conforme link abaixo: https://drive.google.com/drive/folders11tyiuLbPVaYf8Qj9tHyA_6218 yLb8Bca?usp=sharing PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 17 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO CHRIST

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 3722 ADVOGADO NATHALIA SILVA DE FREITAS(OAB: 199244/MG) MASTER MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB: 119948/MG) homologação supra. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias RÉU devidas é igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fica ADVOGADO dispensada a intimação da União nos termos do art. 1º da Portaria n�

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 189 76703) RORSum 0010102-XX.2022.5.03.0164 ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) 01ª Turma Gabinete de Desembargador n. 22 AP 0010109-XX.2022.5.03.0180 RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares 03ª Turma Renault Gabinete de Desembargador n. 47 RECORRENTE - SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira D

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 realizada nesta oportunidade no e-Social (recorte abaixo), arquivem 3173 - CLAUDIO VENCESLAU DOS SANTOS -se os autos. Apenas dê-se ciência às partes. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 15 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010111-11.2022.5.03.0019 AUTOR FABIANE GONCALVES PEREIRA ADVOGADO NATHALIA SI

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL(OAB: 201592/MG) KROTON EDUCACIONAL S/A OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL(OAB: 201592/MG) Guilherme Vilela de Paula(OAB: 69306/MG) PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL(OAB: 201592/MG) Guilherme Vilela de Paula(OAB: 69306

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1965 caracterize alteração contratual ou acúmulo de funções. A 1. O ordenamento juslaboral admite pequenas variações nas presunção, se não desconstituída por prova em contrário, ou funções atribuídas ao empregado, sem que tal circunstância cláusula expressa a tal respeito, é a de que o empregado se obriga caracterize alteração contratual ou acúmulo