Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto no Ofício nº 417/2017, da 19ª Vara Cível de Brasília, remetam-se os autos àquela serventia, efetuando-se as comunicações pertinentes. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0712001-11.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARISE DE OLIVEIRA PIRES. A: COSME ALVES DE JESUS. A: EGELA SARA TELES DE MENEZE

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de ID nº 9222335 para conceder o prazo de 15 dias para manifestação. Aguarde-se pelo prazo requerido. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0712001-11.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARISE DE OLIVEIRA PIRES. A: COSME ALVES DE JESUS. A: EGELA SARA TELES DE MENEZES. A: GENOVEVA MESQUITA DA FONSECA. A: GEYSA MARIA BACELAR PONTES MELO. A: LUCY MAR

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA(OAB: 2262/SE) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) CIBELLE DOS SANTOS TELES FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA(OAB: 2262/SE) ALMAVIVA DO BRASIL TELE

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 DA FONSECA, GEYSA MARIA BACELAR PONTES MELO, LUCY MARY DE ARAUJO, LUIZ GOMES MIRANDA, MARIA CONCEBIDA DE CARVALHO SANTANA, MARIA DAS GRACAS SANTIAGO, RITA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS, SIDNEY LUIZ PEREIRA SILVA RÉU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO 1) Dê-se ciência às partes do conteúdo do acórdão que deu provimento ao recurso da parte demandada e indeferiu o pedido de tutela de modo a re

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 2015.01.1.063690-8 (Cautelar de Arresto) e 2015.01.1.070485-0 (Conhecimento), no valor de R$ 3.451,68, consoante decisão de ID 8873330. Na oportunidade, deverá informar o valor aproximado do imóvel de ID 10292596, a fim de se verificar a viabilidade da penhora ora requerida. À Secretaria para certificar o cumprimento da decisão de ID 8873330, parte final (expedição de alvará de levantamento). R

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712001-11.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA MARISE DE OLIVEIRA PIRES, COSME ALVES DE JESUS, EGELA SARA TELES DE MENEZES, GENOVEVA MESQUITA DA FONSECA, GEYSA MAR

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 532 na inicial, postula diversos direitos que afirma inadimplidos. Junta documentos. A primeira reclamada apresentou defesa impugnando o valor da causa e meritoriamente os direitos reivindicados. O segundo reclamado afirma a inexistência de responsabilidade do Estado. Ambos os reclamados impugnaram a postulação de justiça gratuita. SAO LUIS, 21 de Março de 2019 Inquiri

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. 1. O benefício de auxílio doença é devido ao segurado incapacitado por moléstia que inviabilize temporariamente o exercício de sua profissão. Já a aposentadoria por invalidez exige que o segurado seja considerado incapaz e insusceptível de convalescença para o exercício de ofício que lhe garanta a subsistência. 2. Laudo pericial conclusivo pela existência de incapacidade total e temporária. 3. Preenchidos os requ

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaracao., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007908-35.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: MARY DE ARAUJO GUIMARAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR - SP182266-N APELADO: MARY DE

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 julgamento do feito n. 0710952-32.2017.8.07.0001, em trâmite perante o juízo da 19ª Vara Cível de Brasília. THAIS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta N. 0712001-11.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARISE DE OLIVEIRA PIRES. A: EGELA SARA TELES DE MENEZES. A: GENOVEVA MESQUITA DA FONSECA. A: GEYSA MARIA BACELAR PONTES MELO. A: LUCY MARY DE ARAUJO. A: LUIZ GOMES MIRANDA. A: MARIA