Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comissão de Diretor de Escola, DIV, exercido na E E Cônego Lafaiete, de José Raydan, a partir de 05/01/16; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca - Ivonete Cristina Soares Ferreira, MaSP 1059291-3, PEBIC - Adm. 2, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, exercido na E E Padre Sérgio Ribeiro dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10517217 Lucia de Oliveira Neves Chaves – PEB – 1 - Itamarandiba - 16/12/2015 - , 10517217 Lucia de Oliveira Neves Chaves – PEB – 2 - Itamarandiba - 16/12/2015 43ª SRE - Aracuai, 02764207 Elizabeth Maria do Socorro – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonia Elizabeth Almeida Silva – PEB – 1 - Prata - 75 - 29/07/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 10810448 Aurelio Machain Silva Vieira – PEB – 1 - Prata - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 10828408 Silvia Aparecida Alves Arantes – PEB – 1 - Prata - 30 - 26/08/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 10856615 Olaia Alves Cruvinel – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11318284 Amelia Martins Borges – PEB – 2 - Uberlandia - 104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Ana Maria Fernandes, PEB1E, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D III, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 171897-2, Iara Furbino Teixeira, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 1º/8/2004, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/7/2004, ato n° 88 publicado em 1º/9/2009 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/8/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/7/2009. RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 450.972-5, Adriana S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 29/01/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Graça Pereira de Souza, MASP 588.432-5, CPF 487.572.926-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de E