Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000124/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Eugenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 83 dias passando seu vencimento para 18/04/2023. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nº. 141/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio de Laticínios Maria Madalena de Sousa Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Simone AP Arruda Sousa . Nº. 142/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Comércio e Indústria Emes Ltda.. Objeto: Venda de estande vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO N.º 1712/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto Nº 48.176, de 15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº 043, de 14 de junho de 2021, o servidor FABIO RODRIGUES SILVA, Masp: 1464621-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se integralmente, no período de 19/09/2022 a 22/09/2022, para participar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão DAI-23 MS1100057. A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Varginha, MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, Adm. 02, aposentado em: 20/01/2017, referente ao saldo de 06 meses; Varginha, MaSP 333.639-3, Maria de Fátima Eloi Reis, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 02/05/2016, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias; Varginha, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I L, Adm. 01, aposentado em: 11/06/2018, referente ao saldo de 06 dias; Varginha, MaSP 338.139-9, Claudete