Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 932 PODER JUDICIÁRIO - FRANCISCO LEITE GALVAO JUSTIÇA DO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO TOMADOR DE SERVIÇOS. ALCANCE. A Súmula n. 331, IV, do JUSTIÇA DO TST estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora pelas verbas trabalhistas devidas pela empresa que EMENTA: COMPETÊNCIA TERRITORIAL. EMPREGADO

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 326 RIGAMONT DE PAULA Vistos. PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada. JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS con

Publicações Judiciais ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO : SOLANGE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : Ezequiel Chites Chaves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastra

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. 933 RAFAEL NUNES DUARTE(OAB: 142310/MG) MARLON FELIPE DE SOUZA(OAB: 152502/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - AUXILIADORA APARECIDA GALVAO DE FREITAS JUSTIÇA DO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ALCANCE. A Súmula n. 331, IV, do PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) JOAQUIM AVELAR PERITO 4967 RÉU SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) AUXILIADORA APARECIDA GALVAO DE FREITAS IRACY RIGAMONT DE PAULA RENATA ATHAYDE PEIXOTO DE MELO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA DE OLIVEIRA MATOSO RÉU PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 325 Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 14 de maio de 2021. Processo Nº AP-0001109-46.2013.5.03.0079 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO AFAFE ZAKKA AGRAVADO BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS ENERGIA E AGRONEGOCIO LTDA ADVOGADO THAIS REIS OLIVEIRA(OAB: 116099/MG) AGRAVADO JOSE BERNARDO DE MEDEIROS FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 3042 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0a5571 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL |Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se os reclamados a comprovarem os recolhimentos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO previdenciários, em 05 dias, sob pena de penhora no importe do 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE valor dos cálc

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3886 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f5d2cf Processo Nº ATSum-0010275-62.2020.5.03.0110 AUTOR JOYCE GABRIELLA LOURENCO DE ARAUJO ADVOGADO MARCIA MARINHO JEUNON(OAB: 190837/MG) RÉU LAVANDERIA E DE CASA EIRELI RÉU AURELIO JOSE SALGUEIRO DE ALMEIDA TERCEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA INTERESSADO OLIVEIRA JUNI

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 9447 RÉU PANIFICADORA PAO NA HORA LTDA MARLON FELIPE DE SOUZA(OAB: 152502/MG) JORDANO DE SOUZA VIANA(OAB: 202620/MG) proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO - PJe - JT ADVOGADO Vistos os autos. Dê-se vista ao reclamante do comprovante anexados pela parte Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA PAO NA HORA LTDA reclamada, pelo prazo de 5 dias. I. PEDRO LEOPOLDO/MG, 02 de

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Lucas Vanucci Lins FARLEY ERICO E SILVA RAFAEL NUNES DUARTE(OAB: 142310/MG) MARLON FELIPE DE SOUZA(OAB: 152502/MG) VLI S.A. MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) NET SERVICE S/A Diogo Montalvão Souza Lima(OAB: 140312/MG) IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA(OAB: 21