Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 17004/00 28053/03 957/01 956/01 953/01 952/01 30699/00 955/01 1208/98 8709/03 11253/01 6920/01 28012/00 42786/05 32953/05 32952/05 32925/05 12507/01 4638/01 28517/03 37335/03 1723/94 26699/95 33329/03 32213/97 0069612-4 0090454-7 0090450-0 0090452-3 0090456-0 0090459-6 0090443-2 0090453-5 CARTORIO CARTORIO CARTORIO CARTORIO CARTORIO 0154443-5 0154451-4 0154438-1 0154440-0 0150144-8 0160065-7 0099783-5 0099786-0 0086395-8 0086396-0 0086404-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 966 proteção desses direitos, a conseqüência natural, como ocorre em todos os casos de restrições a direitos fundamentais, e uma exigência de fundamentação. Restrição fundamentada é uma restrição possível; restrição não-fundamentada é violação. Isso ficou claro com o exposto anteriormente acerca do supo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1877 Processo 053.86.410969-9/00001 - Embargos à Execução - Municipalidade de Sao Paulo - Ernesto Palma e outros - Vistos. Ciência aos expropriados da manifestação da expropriante às fls. 255. Fls. 255: Defiro. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, cumprir o julgado (art. 475J “caput�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 1473 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA JULIETA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2010 Processo 053.04.005407-4 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro Clemente Maria Soares Hungria - Ana Maria Figueiredo Horta Hungria - Vistos. A considerar que tanto expr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 822 TO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe 29/04/2013; RMS 31840/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 12/11/2010; e RMS 31992/BA, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 14/09/2010. Int. São Paulo, 3 de dezembro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de So

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2288 Atualmente instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 4.631, bairro da Imbiribeira, Recife/PE - CEP 51.150- PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 004. Telefone: (81) 3454-7905/ e-mail:[email protected] 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE Atendimento ao público das 08 às 14 horas. Atualmente instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de PROCESSO Nº 0001315-12.2010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 891 dias. Após, vista a Municipalidade de São Paulo sobre o pedido de levantamento de fls.380, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARLENE PEREIRA DE SANTANA (OAB 52754/SP), CARLOS BENEDITO AFONSO (OAB 53602/SP), ALVARO LOPES PINHEIRO (OAB 89133/SP), ROGERIO COZZOLINO (OAB 111117/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/ S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 2218 prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 475-J, do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, deverá o credor desde logo requerer o início da execuç

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 811 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O está prevista em caso de inadimplência, fato este que não resta documento pode ser acessado no endereço eletrônico configurado nos autos. Por fim, tem-se que tal entendimento "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument também é pacífico nesta Justiça Especializada. Dê-se ciência.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 598 163012/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0372354-04.2010.8.26.0000 (990.10.372354-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Henrique Fernandes Faraldo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) Por tais razões, não s