Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1852 acidente”, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício do segurado, a contar da cessação do benefício auxílio-doença acidentário n.º 91/548.953.322 - 2 (art. 86, §2º, da Lei n.º 8.213/91), mais abono anual (Lei n.º 8.213/91, art. 40). Sobre os atrasados, deverão incidir um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3001 Processo 1000137-82.2020.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.P.B. e outro - A.C.V.B. - Oficio de fls. 151 disponível para impressão devendo a parte autora providenciar seu envio e comprovar nos autos. Prazo: 10 dias.- - ADV: THAIS FRANCISCATO SPOLON (OAB 381267/SP), THAILA LON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2766 para tentativa de localização de endereço dos requeridos Daniel Douglas Teruel e Suely Teruel Pereira, Gilberto Inácio Pereira, Regina Polli de Oliveira Teruel, via sistema Infojud, Siel e Bacenjud para evitar eventual alegação de nulidade. Após, cite-se os requeridos para, querendo, apresentarem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3022 se a gratuidade concedida nos autos, devendo a parte recolher a taxa de desarquivamento ou apresentar as duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrito e assinada pelo próprio interessado. Prazo: 10 dias Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2425 correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([E-mail da Vara do Processo]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2644 Processo 1000340-44.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.C. - E.M.C. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o oficio juntado a fls. 121. Prazo 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, tendo em vista a inércia do autor sobre a informação se passou por est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2121 SP) Processo 3000333-69.2013.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudemir Rodrigues Corol - BANCO DO BRASIL S/A - 1. O exequente requereu a penhora de saldos existente na conta corrente ou poupança em nome do devedor [Banco do Brasil S/A - CNPJ n.º 00.000.000/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3106 103466/SP) Processo 1000029-94.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luis Fernando Paulino - Apresente o requerente contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP) Processo 1000590-21.2019.8.26.0607 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2265 exequente proceder à impressão e protocolo, comprovando-se nos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP) Processo 0003085-29.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003085) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineração Noroeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2707 tipo penal acima descrito está eivado de inconstitucionalidade por trazer carga de subjetividade na interpretação de algumas de suas expressões, possibilitando, ainda, que se originem denúncias e representações sem o necessário embasamento probatório e justa causa, qual seja, o elemento subjetivo