Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 874 (OAB: 229686/SP) - Advogado: LUIZ CELSO DE BARROS (OAB: 29026/SP) 0469934-34.2010.8.26.0000 (990.10.469934-7) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nucci - Agravante: Claudinei Rengel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 890 - Agravante: Felipe Matheus Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 11) 300 - 0403962-20.2010.8.26.0000 (990.10.403962-2) - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Souza Nucci - Impetrante: EDUARDO HOULENES MORA - Paciente: Rogério Luiz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 281 Foro Regional IV-Lapa - 1ª V.Cível - 245423/1994 - 02454230319948260004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 174 - ELIAS ALVES PEREIRA X SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS - ADV: RAIF KURBAN (OAB 5196/SP) Foro Regional IV-Lapa - 1ª V.Cível - 245648/1994 - 02456482319948260004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO FRANCISCO MARIA PIRES X HIDRO ELET

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 281 Foro Regional IV-Lapa - 1ª V.Cível - 245423/1994 - 02454230319948260004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 174 - ELIAS ALVES PEREIRA X SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS - ADV: RAIF KURBAN (OAB 5196/SP) Foro Regional IV-Lapa - 1ª V.Cível - 245648/1994 - 02456482319948260004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO FRANCISCO MARIA PIRES X HIDRO ELET

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 281 Foro Regional IV-Lapa - 1ª V.Cível - 245423/1994 - 02454230319948260004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 174 - ELIAS ALVES PEREIRA X SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS - ADV: RAIF KURBAN (OAB 5196/SP) Foro Regional IV-Lapa - 1ª V.Cível - 245648/1994 - 02456482319948260004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO FRANCISCO MARIA PIRES X HIDRO ELET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 103 Cruz (OAB: 231819/SP); 990.10.490260-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 253/2010; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA; Paciente: Elton Manchini Quaresma; Advogado: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB: 224803/SP); Impetrado: E. Colégio Recursal da 31ª Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 936 0436125-53.2010.8.26.0000 (990.10.436125-7) - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Cristiano Lopes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso para conceder a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 1150 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0490321-70.2010.8.26.0000 (990.10.490321-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WENCESLAU BRAZ LOPES DOS SANTOS JUNIOR - Impetrante: Ilzamar de Lima - Paciente: Mario Ronaldo Soares Fernandes - Magistrado(a) Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: WENCESLAU BRAZ LOPES DOS SANTOS JUNIOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1301 e outro - Fls.: - Ficar ciente do despacho de fls. 240: Indefiro os pedidos formulados pela defesa e concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para apresentação de memoriais. - Advogados: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA - OAB/SP nº.:183188; Processo nº.: 050.09.041138-2/00 - Controle nº.: 000867/2009 - Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 609 hipótese de deferimento da medida excepcional” (As Liminares em Processo Penal, 1999, p. 18). Pelo que respeita ao excesso de prazo, prima facie, a verificação da demora apontada demanda análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, a luz do critério da razoabilidade, a fim de que se proceda adequada e ampla cognição