Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 152 PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 91 - Vistos. Recebo a petição do INSS de fls. 85, como agravo retido. Anote-se. Diga a parte contrária. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 263.01.2007.001273-7/000000-000 - nº ordem 444/2007 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1183 NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV VALERIA LUIZA BERALDO OAB/SP 86632 282.01.2009.000948-0/000000-000 - nº ordem 439/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAUDICEIA ESTANISLAU X INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 PROCESSO:584.01.2011.002143 Nº ORDEM:01.01.2011/001042 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:29514036109 JUIZO DEPREC:2ª V.FED. DE PIRACICABA / SP. REQUERENTE:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO:67876/SP - GERALDO GALLI Requerido:ELCIO VICENTE DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2011.002161 Nº ORDEM:01.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 Requerido:ANTONIO ALDO DE MELO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BROTAS EM 13/01/2009 PROCESSO:095.01.2009.000085 Nº ORDEM:01.01.2009/000030 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUIZ ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO:131812/SP - MARIO LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 PROCESSO:252.01.2009.001109 Nº ORDEM:01.01.2009/000421 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ CLARINDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:131812/SP - MARIO LUIS FRAGA NETTO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2009.001110 Nº ORDEM:01.01.2009/000422 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por sua vez, é calculado utilizando-se os salários-de-contribuição anteriores ao seu recebimento. - Não há falar, portanto, em aplicação do art. 29, § 5.º, da Lei n.º8.213/91, por ausência, no caso concreto, de períodos intercalados de gozo do auxílio-doença e período de atividade. - Agravo regimental provido. ” (STJ, 6ª Turma, AgRg no REsp 1.039.572/MG, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 05/03/2009, votação unânime, DJe de 30/03/2009). Por fim, assinalo que a quest�

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por sua vez, é calculado utilizando-se os salários-de-contribuição anteriores ao seu recebimento. - Não há falar, portanto, em aplicação do art. 29, § 5.º, da Lei n.º8.213/91, por ausência, no caso concreto, de períodos intercalados de gozo do auxílio-doença e período de atividade. - Agravo regimental provido. ” (STJ, 6ª Turma, AgRg no REsp 1.039.572/MG, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 05/03/2009, votação unânime, DJe de 30/03/2009). Por fim, assinalo que a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 1161 282.01.2009.000673-4/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PATRONO DO LAUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO DO MESMO PARA PERÍCIA - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 153 141/150, em seus regulares efeitos. Fls. 151/156: Ciência à parte autora. Int. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 ADV ALBINO RIBAS DE ANDRADE OAB/SP 120830 - ADV ANA CAROLINA DE MELO-OAB/SP265.962 263.01.2007.001887-9/000000-000 - nº ordem 655/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DALILA MARIA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 946 Réu Instituto). ADV. MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 ADV. EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 ADV. CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 ADV. THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 ADV. JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963 282.01.2009.000588-7/000000-000 - nº ordem 266/2009 - Procedimento Ordinário (em geral)