Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 10118 7pje 05/2017 PROCESSO nº 1001165-25.2016.5.02.0422 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) AGRAVANTE: MARIO LUCIO MONTEIRO AGRAVADO: FRANCISCO GUILHERME DE SOUZA ANDRADE VOTOS RELATORA: IVETE RIBEIRO Acórdão Processo Nº AIRO-1001165-25.2016.5.02.0422 Relator IVETE RIBEIRO AGRAVANTE MARIO LUCIO MONTEIRO ADVOGADO GILMAR ANDERSON FERNANDES BAL

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 10121 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO IVETE RIBEIRO Desembargadora Relatora 10-ago/17 PROCESSO nº 1001165-25.2016.5.02.0422 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) AGRAVANTE: MARIO LUCIO MONTEIRO AGRAVADO: FRANCISCO GUILHERME DE SOUZA ANDRADE VOTOS RELATORA: IVETE RIBEIRO Acórdão Processo Nº AIRO-1001165-25.2016.5.02.0422

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11381 10-fev/17 PROCESSO nº 1001165-25.2016.5.02.0422 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA VOTOS AGRAVANTE: MARIO LUCIO MONTEIRO AGRAVADO: FRANCISCO GUILHERME DE SOUZA ANDRADE RELATORA: IVETE RIBEIRO Acórdão Processo Nº AIRO-1001165-25.2016.5.02.0422 Relator IVETE RIBEIRO AGRAVANTE MARIO LUC

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dos autos. 2453 LUIS CARLOS DE JESUS SILVA SAO PAULO/SP, 11 de maio de 2022. NOTIFICAÇÃO PJe ANDREA AKIE ARAKI Servidor Fica V. Sa. CIENTE da designação da audiência telepresencial Inicial por videoconferência no dia 20/05/2022 10:30 horas. Ademais, fica V.Sa INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora Processo Nº ATOrd-0151000-22.2007.5.02.0034 RECLAMANTE MARIO LUCIO M

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 67 à Súmula 51 do C. TST e aos princípios da condição mais benéfica possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta (art. 444 da CLT) e da inalterabilidade contratual lesiva (art. 468 da seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de CLT). Não há regulamento interno da empresa com previsão acerca revista, conforme reiterad

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11374 recurso ordinário da 2ª ré, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir o valor fixado à título de danos morais para R$ 5.000,00, nos termos dos fundamentos do voto da Relatora. Presidiu a Sessão a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ivete Ribeiro. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Acórdão Desembargado

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 3908 parágrafo 1º, da Lei 4.595/64, defiro a tramitação do presente feito O(A) reclamante deverá informar nos autos eventual em Segredo de Justiça, nos termos do art. 189, inciso I, do CPC. inadimplemento, no prazo de 05 dias contados do vencimento de Designo cada parcela do acordo. No silêncio presumir-se-á o pagamento. horas juntamente Providencie a Secretaria

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 EXEQUENTE FRANCISCO GUILHERME DE SOUZA ANDRADE Luis Gustavo Di Giaimo(OAB: 252649D/SP) MARIO LUCIO MONTEIRO GILMAR ANDERSON FERNANDES BALDO(OAB: 179401/SP) FENASEG ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 17096 - MARIO LUCIO MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. S

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4530 São Paulo/SP, 26 de outubro de 2021. Andrea Akie Araki Viviane Farias Técnico Judiciário Assistente de Diretor Vistos, etc. Pet. id 8e0cec7: Ciência à reclamada. Vistos, etc. Suspendo o processo por 60 dias para a regularização do polo ativo Considerando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal diante do falecimento do reclamante. Federal, no julgament

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 6287 28.2014.5.15.0150 RTOrd processa-se a execução unificada em previdenciária, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão. face do grupo econômica das reclamadas E.S. DE PAULA Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para TRANSPORTES LTDA - EPP e G J DE LIMA TRANSPORTES - homologação sem manifestação da parte oposta. EPP, no qual se