Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo *Tetila Indústria Cerâmica Ltda ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Coromandel/ MG - PA/Nº. 12644/2011/002/2017 - Classe 2.Validade: 28/02/2022. *Maria Leda Machado dos Santos ME/Fazenda Moleque, Mat.1.516 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 33410/2013/002/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Luiz Antônio Maximia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 25/2015 Sindicância Administrativa, para apurar furto de diversos materiais de pesca apreendidos que estavam no Viveiro Florestal em Pompeu. Comissão Sindicante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 28 de janeiro 2015. EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 26/2015 Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo nº 20627192/2018. 21. Rudi Barros Del Pino Barreto / Fazenda RR / Mat. 25.777. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Carneirinho/MG. – Protocolo nº 1977970/2018. 22. Agropecuária Minas Agre Ltda. / Fazenda Ogassawara / Mat. 553 - Horticultura (floricultura, fruticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1150215-0,FLAVIO LUIZ DOS ANJOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS, para a SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001178/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS . Objeto: Calçamento de 3.485,24 m² em bloquetes e execução de 1.266,80 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 1.108,80 metros lineares de sarjeta na Rua Maria Esperanç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP Nº. 02/2018 O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna pública a prorrogação dos prazos do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP Nº. 02/2018, para a eleição de Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 13/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0072613/2020-95 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 25.01.2021 Mudança daentidade mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, do município de Piumhi, e credenciamento da entidade Escola João e Maria Ltda - ME. Conclusão À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 71 6.DO RESULTADO FINAL 6. A nota final dos candidatos, adotada para efeitos de classificação final, será composta pelo somatório da pontuação obtida na 2ª etapa e na 3ª etapa. Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação total. 6.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação. 6.2 No caso de candidatos concorrentes à mesma vaga e com igual pontuação na classificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 67, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece o Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais para fins de aperfeiçoamento da gestão participativa, descentralizada e integrada. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 13.199, de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VICTOR LEON CAETANO MAIA 04/02/2021 090.419.546-51 PRESIDIO DE MANGA WERISON DEYVIDY BATISTA BORGES 29/01/2021 132.937.306-55 PRESIDIO DE PERDIZES VICTOR MAGELA DE SOUZA PITANGUI 28/01/2021 014.915.566-25 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND WESLEY ALVES COSTA 05/02/2021 000.753.016-10 PRESIDIO DE OURO PRETO VICTOR MARCIO LACERDA COSTA 01/02/2021 119.122.986-60 PENITENCIARIA DE FORMIGA WESLEY