Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1692 ao interesse na produção de provas no prazo de 05 dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos para o saneador ou prolação de sentença no estado em que este se encontra. - ADV: LINO PINHEIRO DA SILVA (OAB 151707/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1693 CASTRO (OAB 329896/SP) Processo 0001341-09.2017.8.26.0053 (processo principal 1006660-09.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa - Gratificações de Atividade - Luiz Carlos Alves Beraldo - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1144 Guasco (OAB: 248619/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Luiz Augusto (OAB: 37914/SP) - Erica Santos de Oliveira (OAB: 327974/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2213192-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1545 RELAÇÃO Nº 0613/2018 Processo 0001145-39.2017.8.26.0053 (processo principal 1000663-45.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Gratificações de Atividade - Rubens Ruiz Moreno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Prejudicada a análise do presente incidente, haja vista que a questão relaci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 1220 214961/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142/SP) 10ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2017 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1577 Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Domingos Tassi Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O presente incidente de impugnação ao valo da causa foi decidido nos autos principais. Proceda-se a baixa do presente incidente. Intimese. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), RENATO BARBOSA MONTEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1190 Nº 2224773-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Carlos Julio Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 169 Processo de origem: 0026786-92.2018.8.26.0053/0020 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ELIZABETH DE GODOY MERLI Advogado: MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP) Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1636 ADV: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP) Processo 0001312-56.2017.8.26.0053 (processo principal 1006835-03.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa - Gratificações de Atividade - João Augusto Ferreira - Fazenda Pública do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1463 pela rua Manoel Dutra, cujo sentido impunha a fixação da tabela no sentido contrário. Está caracterizada, portanto, a infração ao art. 18 da Resolução 41/2013. O autor também foi autuado por infringir o art. 31 da Lei 8.078/90, que dispõe: Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegu