Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004124-03.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson Lino Nogueira ADVOGADO : 167566/SP - Osmar Molina Teles REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004177-81.2017.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇ

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo MARIANNA POERSCHKE VILAR MARIANNA SELAYSIM DI CAMPOS MARIANNE DRESSENDORFER SANTOS NOVAES MARIANNE GOMES DE AMARAL MARIANNE RAMALHO LEITE MARIANNE SPALUTO FONTES CESAR MARIANNY BITTENCOURT MARIANNY DE LOURDES DA COSTA RESENDE MARIANNY PEDROZA BEZERRA MARIANY FIGUEIREDO NELSON MARICELMA CONCEICAO DE OLIVEIRA TAQUES MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE MARIEL VILIOTTI BOTTENE MARIELA BARUKI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 652 coatora. Inconformado, o impetrante agravou, sustentando o seguinte: a) é inadmissível a exigência para a liberação do veículo de pagamento do IPVA, licenciamento, multas de trânsito, estadia, multa em virtude da apreensão do veículo em discussão e outras taxas ou tributos, visto que a retenção de bens ou mercadoria para r

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7 Barbara Bortoluzzi Emmerich MAGISTRADO GUARABIRA _____________________________________________________________________________________________________________

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 97 Agravante: Fundação para A Conservação e A Produção Florestal do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Antonio Torres Arellano (OAB: 189674/SP); Advogada: Camila Nogueira de Moraes (OAB: 263342/SP); Agravado: Carlos Eduardo Neves Monteiro - ME; 2081809-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 872 87 - 2081853-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: Marianne Ramalho Leite - Agravado: Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1697 Lofrano Filho - Agravante: Marianne Ramalho Leite - Agravado: Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Agravado: Municipio de Mogi das Cruzes - Agravado: Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Miranda Figueredo (OAB: 261487/SP) 2082084-34.2017.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1700 Assim, de rigor a restituição do montante indevidamente pago, observando-se a prescrição quinquenal, referente ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1982 intuitu familiae do benefício previdenciário - Sentença mantida - Reexame Necessário e Recurso improvidos. (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 1024431-87.2014.8.26.0100; Relator (a): Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1921 autora o instrumento de mandato.2. Defiro a produção antecipada de prova porque verificado fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos narrados nestes autos.Intime-se a parte ré a entregar em Cartório as imagens solicitadas no item “a” de fl. 3/4, no pra