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Processos encontrados
Edição nº 181/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.150120-5 Aleatória 18/11/2008 1571 - INQUERITO 21 - AUDITORIA MILITAR DO DF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.150121-3 Aleatória 18/11/2008 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS M.A.C. DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribu
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 elementos capazes de configurar a alegada litigância de má-fé do apelado, a justificar a sua condenação com fundamento no art. 81 do CPC, como pleiteado pelo autor/apelado em contrarrazões. 8. Recurso conhecido e desprovido. N. 0017038-52.2016.8.07.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: B. F. C.. A: L. F. C.. A: L. F. C.. A: F. F. F. D. C.. Adv(s).: DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI, DF14006
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DF14006 - MARLON TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO ? CONTRADIÇÃO ? OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS REJEITADOS ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? IMPROPRIEDADE VOCABULAR ? CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1. Os embargos de declar
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Arruda Alvim[1], ?uma vez praticado o ato de recorrer, ocorre sua consumação, de modo que o recorrente não poderá complementar o seu recurso após sua interposição devido à preclusão consumativa?. Nesse mesmo sentido, lecionam Luiz Gulherme Marinoni e Daniel Mitidiero[2], in verbis: Uma vez interposto o recurso, não pode a parte variar o recurso ou complementar as suas razões ? ainda que o pra
Edição nº 114/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de agosto de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.01.1.103823-0 Aleatória 14/08/2008 1465 - EXECUCAO 209 - NONA VARA CIVEL CONCRETO REDIMIX DE BASILIA LTDA DF014675 - MARIANA ARAUJO BECKER Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.103825-6 Por Prevenção 14/08/2008 1474 - EXONERACAO DE ALIMENTOS 406 - SEXTA VARA DE FAMILIA A.J.D.S. DF009124 - MARIA LUCIA BEZERRA NUNES Distribuiç
Edição nº 122/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de agosto de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.01.1.108684-0 Aleatória 25/08/2008 1465 - EXECUCAO 207 - SETIMA VARA CIVEL CONCRETO REDIMIX DE BRASILIA LTDA DF014675 - MARIANA ARAUJO BECKER Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.108685-8 Aleatória 25/08/2008 2008 - MONITORIA 206 - SEXTA VARA CIVEL CONCRETO REDIMIX DE BRASILIA LTDA DF014675 - MARIANA ARAUJO BECKER Distribuição: D
Edição nº 90/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de julho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: REQUERENTE: Advogado: 2008.01.1.087702-7 Aleatória 10/07/2008 1604 - INVENTARIO 802 - SEGUNDA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRASILIA DECIO DE OLIVEIRA FILHO DF025645 - GABRIEL PAIXAO RIBAS Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.087703-5 Por Prevenção 10/07/2008 1551 - IMPUGNACAO A DECLARACAO DE POBREZA 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF DISTRITO F
Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 a verificação da possibilidade de efetiva composição, com base no que comumente se observa em processos semelhantes em curso no Poder Judiciário, acarretará na designação de audiências para vários meses depois da distribuição do feito, causando prejuízos evidentes às partes. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem pre
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 satisfação do direito do credor. 2. Não é possível presumir a quitação do débito, a extinção da dívida ou a renúncia do crédito em razão do silêncio das partes após o decurso do prazo de suspensão do feito pelo prazo do parcelamento acordado. 3. Apelação conhecida e provida. N. 0703584-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CASAPRONTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv
Edição nº 65/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de abril de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.048948-2 Aleatória 08/04/2010 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 212 - DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL CONCRETO REDIMIX DE BRASILIA LTDA DF014675 - MARIANA ARAUJO BECKER Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.048949-9 Aleatória 08/04/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF MARIA AP