Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1016295-6 3 ROMULO BRANDAO DA SILVA PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1347885-4 2 MAURICIO DIAS MEIRELES PEBIA LEM INGLES 16 1065832-6 2 ROSEMAR SOARES FRADE PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1270327-8 3 PEBIA MATEMATICA 16 PEBIA MATEMATICA 16 PEBIA FILOSOFIA 16 1287604-1 3 MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA DE PAULA CAMILA FERNANDES PARAGUAI DOS SANTOS 1077587-2 2 EVANILDO AUGUSTO DA SILVA 1346368-2 2 LIVIA FLOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 25/05/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 09608696 Marinesia Dias da Costa Makatsuru – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 10016624 Dora Martha Fenner Sander Chaves – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 10517514 Neide Taeko Miyashita – ANE – 1 - Belo Horizonte - 61 - 27/05/2015 A 26/07/2015 - 158.I, 11989647 Girlaine Figueiro Oliveira – DAD-4 – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 107 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a partir de 23/5/2019, ref. ao cargo PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campanha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/10/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Fed