Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, MASP 1050973-5, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. designa, nos termos do §6º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Art. 11. Ficam revogados: I - o Decreto nº 45.562, de 18 de março de 2011; II - o Decreto nº 46.068, de 29 de outubro de 2012. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de julho de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$13.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Célio Cardoso João Luiz Cornélio Joaquim Roberto Vicentini Gomes 1190.418 - AF/1º Nível/ Uberlândia Marden de Sousa Silva Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende 1190.419 - AF/2º Nível/ Varginha Rosane da Silva Garcia Alvarenga Sérgio Nogueira Chagas Rafael Marcos Bertol 1190.420 - AF/2º Nível/ Contagem Tereza Christina Lyra Soares AF/1º Nível/Contagem Andreia Rodrigues Pacheco Soares 1190.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 493 494 495 497 498 827 500 501 828 502 503 504 505 829 830 506 507 509 510 511 512 513 515 517 518 519 520 521 831 832 522 524 526 527 528 529 530 532 533 536 537 538 539 540 541 833 542 543 544 754 545 546 547 548 549 551 550 553 554 556 557 558 560 561 562 563 564 834 565 566 567 568 570 571 572 756 835 836 837 574 575 576 838 577 578 579 580 581 582 592 757 594 596 597 584 585 587 588 589 758 590 591 600 601 603 604 839 606 607 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08252314 Senir Ramalho Caldeira Pessoa – ASB – 1 - Malacacheta - 17 - 15/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I Metropolitana B, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB – 0 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03734712 Maria do Carmo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 301/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147, §2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo dúvida acesse o canal Fale Conosco/Assunto/PTA ELETRÔNICO/ePTA, no endereço http://formulario.faleconosco.fazenda.mg.gov.br/ sefatendeweb/pages/faleconoscoFormulario.xhtml e-PTA Nº: 01.002460075.06 Sujeito Passivo: Eva Maria Rocha Vasconcelos Identificação: 003.845.666-42 Endereço: R. Belo Horizonte, 74, Sao Mateus, Juiz de Fora -MG e Sujeito Passivo: Jesus Antonio de Vasconcelos Identificação: 106.643.946-04 Endereço: Rua dos Inconfidentes, 343, Apto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º Constatada irregularidade pela Comissão de Medidas Socioeducativas, a Secretaria Executiva promoverá a devolução do pedido e notificará a entidade para que seja ela sanada. § 2º Regular o processo, será ele remetido à Diretoria Executiva do CEDCA para designação de relator,dentre os Conselheiros da Comissão de Medidas Socioeducativas em razão da matéria. § 3º Não poderá servir como relator o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício: Marcos Augusto Teixeira Diniz CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 285.636-7, José Luiz Drumond, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 14.09.2016. Masp 290.353-2, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.01.2017. Masp 297.698-3,