77 Resultado de busca encontrados para maria rosa felix - em: 19/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : A Patrimonial Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1522759-59.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : A Patrimonial Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1179 Especificar: Ante a certidão de fl. 23, decreto a revelia da parte ré (art. 20 da lei 9.099/95), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique quais provas pretende produzir. Determinação:Expedientes necessários. Massape (CE), 18 de outubro de 2019. ADV: DANIEL FARIAS TAVARES (OAB 24902/CE) - Processo 0008036-53.2019.8.06.0121 - Procedimento do Juizad
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1179 Especificar: Ante a certidão de fl. 23, decreto a revelia da parte ré (art. 20 da lei 9.099/95), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique quais provas pretende produzir. Determinação:Expedientes necessários. Massape (CE), 18 de outubro de 2019. ADV: DANIEL FARIAS TAVARES (OAB 24902/CE) - Processo 0008036-53.2019.8.06.0121 - Procedimento do Juizad
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1180 parte autora como demonstrar que não celebrou o(s) contrato(s) impugnado(s), recaindo, assim, sobre o requerido o ônus de demonstrar a regularidade e validade de tais negócios jurídicos. Nessa ordem de ideias, COM A RESPOSTA DEVERÁ O RÉUS JUNTAR CÓPIA DO(S) CONTRATO(S) INDICADO(S) NA(S) INICIAL (AIS), BEM COMO APRESENTAR DOCUMENTO(S) QUE COMPROVE(M) QUE O MONTANTE SUPOST
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1180 parte autora como demonstrar que não celebrou o(s) contrato(s) impugnado(s), recaindo, assim, sobre o requerido o ônus de demonstrar a regularidade e validade de tais negócios jurídicos. Nessa ordem de ideias, COM A RESPOSTA DEVERÁ O RÉUS JUNTAR CÓPIA DO(S) CONTRATO(S) INDICADO(S) NA(S) INICIAL (AIS), BEM COMO APRESENTAR DOCUMENTO(S) QUE COMPROVE(M) QUE O MONTANTE SUPOST
2014.03.99.038192-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA MARIA ROSA FELIX DA SILVA SP155747 MATHEUS RICARDO BALDAN MARIA ROSA FELIX DA SILVA LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP227377 TITO LIVIO QUINTELA CANILLE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 30001892820138260306 1 Vr JOSE BONIFACIO/SP DECISÃO Trata-se de demanda objetivando a concessão de pensão por morte de filho, falecido
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 PROCESSO :1505987-81.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Sonia Silveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505988-66.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Almir Cordeiro Sobral VARA:VARA DA FAZENDA P�
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 PROCESSO :0500694-97.2013.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Itaquaquecetuba EXECTDA : Eustaquio N Pataunas VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500695-82.2013.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Itaquaquecetuba EXECTDA : Eustaquio N Pataunas VARA:SAF - SERVI
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2655 Também fica consignado que possui o Sr(a)s Oficial(ais) de Justiça as prerrogativas dos parágrafos do artigo 172 do C.P.C., bem como poderes de arrombamento e requisição de reforço policial, ao prudente critério do (a)s Servidores(a)s, e respeitada a inviolabilidade constitucional noturna do domicílio
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 505 da ação (página 73). É o breve relatório. Fundamento e decido. A união estável é instituto equiparado a entidade familiar que recebe a proteção do Estado, como consagra o artigo 226, §3º, da Constituição Federal, aí residindo o legítimo interesse da parte autora em manejar a presente ação, a fim de ver assegu