5.059 Resultado de busca encontrados para maria rita gradilone sampaio lunardelli - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019495-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: NEWLUXE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., MADIG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, TOD'S BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Newluxe Brasil Comércio e Importação Ltda., Madig Comércio e Importação Ltda., Newluxe Group Brasil Comércio e Importação Ltda. e Tod’s Brasil Comércio de Artigos de Couro , inconformadas com a decisão proferida nos autos do mandado de segurança de n.º 5015457-05.2017.403.6100, impetrado em face do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, SP , e em trâmite perante o Juízo Federal da 1ª V
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019495-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: NEWLUXE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., MADIG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, TOD'S BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Newluxe Brasil Comércio e Importação Ltda., Madig Comércio e Importação Ltda., Newluxe Group Brasil Comércio e Importação Ltda. e Tod’s Brasil Comércio de Artigos de Couro , inconformadas com a decisão proferida nos autos do mandado de segurança de n.º 5015457-05.2017.403.6100, impetrado em face do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, SP , e em trâmite perante o Juízo Federal da 1ª V
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Newluxe Brasil Comércio e Importação Ltda., Madig Comércio e Importação Ltda., Newluxe Group Brasil Comércio e Importação Ltda. e Tod’s Brasil Comércio de Artigos de Couro , inconformadas com a decisão proferida nos autos do mandado de segurança de n.º 5015457-05.2017.403.6100, impetrado em face do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, SP , e em trâmite perante o Juízo Federal da 1ª V
Passo a decidir. O recurso foi interposto em 27/09/2006. Entretanto, em 09/03/2007, foi proferida sentença nos autos principais. As apelações foram julgadas em 26/08/2008. Ademais, nesta data foram admitidos os recursos especial e extraordinário interpostos nos autos principais. Sendo assim, o presente recurso perdeu o seu objeto, devendo ser julgado prejudicado. Int. São Paulo, 25 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0019151-87.2005.4.03.610
Advogado do(a) APELANTE: ODAIR SILVERIO DA SILVA - SP98227-A Advogados do(a) APELANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A, MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767-A Advogados do(a) APELANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A, MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767-A Advogados do(a) APELANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A, MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R E LA T Ó
É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019495-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: NEWLUXE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., MADIG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, TOD'S BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019495-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: NEWLUXE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., MADIG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, TOD'S BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019495-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: NEWLUXE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., MADIG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, TOD'S BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767, PEDRO