Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 25 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06 /2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1° dia letivo do 2° semestre. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 16.04.2009, Onde se lê: a partir de 17.07.2007, Leia-se: a partir de 22.06.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: a partir de 03.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 9927450 6139984 3283371 3222429 9312513 9312513 2648277 3283413 3708682 3708682 8772808 3206265 2773844 2773844 5187737 3387362 3387362 3371119 3660230 6639173 3650652 5199716 2957702 2957702 3898830 5620307 3815354 3760352 10095933 8301285 8301285 3643228 3643228 6124366 8499642 3643251 9927609 3334000 3371143 8454548 3283553 3283553 3547924 3547924 3233699 3686771 3207164 3207164 3207016 2957629 5182720 3283652 5657614 9907601 84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vieira Paraiso Peixoto – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 08946493 Helga Ramalho Viana de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 09467861 Andreia de Souza Almeida – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09467861 Andreia de Souza Almeida – PEB – 2 Januaria - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03386828 Sandra Maria Soares Vel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0107735-3 0139679-5 0432552-8 0196026-9 0160043-6 0104637-4 0390511-4 0044125-3 0252526-9 0152098-0 0489131-3 0102195-5 0158166-9 0190808-6 0196189-5 0304694-3 0354011-9 0530690-7 0360438-6 0216548-8 0334435-5 0269320-8 0586883-1 0288826-1 0308808-5 0295217-4 0231600-8 0313783-3 0132727-9 0132727-9 0635076-3 0146440-3 0143959-5 0292309-2 0310933-7 0085126-1 0057781-7 0138464-3 0302973-3 0869398-8 0524078-3 0829441-5 1000127-9 0170410-5 0307121-4 0654725-1 04890

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 2.166.320.930,97 68.636.302,38 1.004.872.288,44 16.671.794,53 89.594.680,42 276.077.202,53 18.500.611,01 6.875.733,48 355.959,69 22.021.352,47 8.368.978,45 1.511.974.903,40 3.678.295.834,37 DESCRIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13376827 Leandro Lopes da Silva – – 1 - - 15 - 28/02/2019 A 14/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2020 – AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: COUTO MAGALHÃES DE MINAS, Ana Concebida Alves Campos, MaSP 1084728-3, PEBIA - Ciências/Biologia, adm5, para PEBIA - Ciências/ Biologia/ Química. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 38/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d