Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 52/2016 (Reforço 02). Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo HGN-6521 A-601723682 6736897 Gravissima HGN-6521 A-601723681 6736900 Gravissima Leonardo Fulanete de Carvalho 06470506510/MG MTX-2391 A-029078996 6523677 Gravissima Leonardo Soares Abrantes 06470532854/MG LZB-4431 A-029264942 6562074 grave Leonardo Teixeira de Oliveira 06471924967/MG HKL-1027 A-104121951 6691905 Gravissima Maria Madalena Rodrigues da Silva 06470580743/MG HIF-2600 A-029245064 7088624 media HIF-2600 A-029245063 708864

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 004, de 9 de março de 2015 Delega competência para ordenar despesas para os programas e ações que especifica. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, Resolve: Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/CG Nº 204/2016 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507084 00220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Rescisão do Contrato Administrativo nº 62/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ADRIANO AVELINO RIBEIRO, a partir de 10 /02/2015. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 4 cm -09 670975 - 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais EXTRATO COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Nádia Dimas Araújo; 588004491 - Nádia Naira Maciel Costa; 588000572 - Nádla Cristina Ferreira De Souza; 588002855 - Naiara Pereira Almeida Silva; 588004511 - Nardielle Antunes Coelho; 588003633 - Natacha Ágata De Queiroz Andrade Costa; 588003592 Natalia Araujo Silva; 588001481 - Natália Corrêa Zenha Calixto; 588000466 - Natália Cunha Henriques; 588002475 - Natália Gomes Pereira; 588000418 - Natá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 106/2015 SEF/AF 2º NÍVEL/LAVRAS/SRF VARGINHA Resumo do Contrato n.º 9041955/2015 Partes: EMG/SEF e Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Objeto: Aquisição de combustíveis para a AF/Campo Belo, durante o ano de 2015 – “Prazo”: 30/07/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$639,63 - “Dotações Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 002201600861 002201600861 002201600861 002201600861 002201600861 002201600862 002201600862 002201600862 002201600862 002201600862 002201600863 002201600863 002201600863 002201600863 002201600863 002201600876 002201600876 002201600876 002201600876 002201600877 002201600877 002201600877 002201600877 002201600878 002201600878 002201600878 002201600878 002201600894 002201600894 002201600895 002201600895 002201600899 002201600899 002201600

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 25 de maio de 2016. Andrea Cláudia Vacchiano Chefe da Polícia Civil 66.445 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Bernardo Pena Salles, MASP 1.188.273-5, Delegado de Polícia, códig