Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 385 neste Juizado no prazo de 05 (cinco) dias a partir desta data, deverá ser expedida carta/mandado de intimação pelo servidor responsável. Icoaraci, 03 de setembro de 2019. João Guilherme dos Prazeres F r a n c o A n a l i s t a J u d i c i á r i o C i e n t e e m _ _ _ / _ _ _ / 2 0 1 9 _________________________________________________ Ciente em ___/___/2019 _____________________________________

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 575 antes da realização da mesma (art. 78, § 1º da Lei nº 9.099/95) e, após, a Secretaria deste Juizado deverá efetuar as providencias devidas (art. 67 da referida Lei). Intimem-se as testemunhas arroladas na queixacrime, bem como as que forem arroladas tempestivamente pelo querelado. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. A Secretaria deverá providenciar cópia da queixa-

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 584 DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: O MM. Juiz deliberou o seguinte: Considerando as ocorrências acima consignadas, bem como, diante do oferecimento de queixa-crime protocolada às fls. 22/30, designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95, para o dia 22 de janeiro de 2020 às 11:00 horas. Cite-se o querelado, entregando-lhe, inclusive, cópia da queix

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 389 0002106-94.2019.8.14.0941 Autos nº: 0002106-94.2019.8.14.0941 Autor do Fato: HAMILTON PINHEIRO FAGUNDES LADISLAU Vítimas: O ESTADO ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA Capitulação Penal: art. 150 e 330 do CPB. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido do Ministério Público de arquivamento do presente feito em face dos fundamentos especificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 06028732 Amanda Pricilia dos Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - , 09678673 Wander da Silva Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - , 13838578 Vinicius Augusto Gomes dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 Belo Horizonte - Sede, 02586469 Eugenisia Veloso Rocha – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 29 Para de Minas, 03896966 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 1 - Para de Minas - 24 - 09/05/2015 A 01/06/2015 - 158.I Metropolitana C, 05590807 Everlaine de Cassia Santos Tou – PEB – 1 - Lagoa Santa - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 08256703 Vanilde Alves Vieira dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 25/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08256703 Vanilde Alves Vieira dos Santos – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12831004 Marilda Correa Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 15 22/07/2015 A 05/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3302