Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2634 fls. 283/284. 5. Com relação ao bloqueio do valor de R$ 125,86 e R$ 592,27, de titularidade de Rogério dos Santos Oliveira, o executado não logrou demonstrar que referidos valores são provenientes de sua remuneração recebida como trabalhador autônomo. O extrato apresentado às fls. 245, por si só,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1982 prevê a competência absoluta do foro da situação da coisa. Na verdade, verifica-se que a relação entabulada entre as partes é de consumo, já que os promissários-compradores adquiriram o imóvel como destinatários finais de empresa construtora fornecedora, de modo que aplicável, ao caso, a legisla�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2314 pela requerente, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para em querendo se manifestar. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/ SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP) Processo 0000449-15.2019.8.26.0382 (processo principal 0000754-14.2010.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008312-96.2016.403.6106 - ALEXANDRE APARECIDO GONCALVES DOS SANTOS(SP277561 - WILLIAM PEREIRA SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) Face ao trânsito em julgado da sentença, certifico que os autos encontram-se com vista para requerimentos pelo prazo de 05 dias.No silêncio, ou nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo na situação baixa-findo. 0008787-52.2016.403.6106 - MUNICIPIO DE COSMORAMA(SP301038 - ANTONIO CARLOS MARQUES) X UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008312-96.2016.403.6106 - ALEXANDRE APARECIDO GONCALVES DOS SANTOS(SP277561 - WILLIAM PEREIRA SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) Face ao trânsito em julgado da sentença, certifico que os autos encontram-se com vista para requerimentos pelo prazo de 05 dias.No silêncio, ou nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo na situação baixa-findo. 0008787-52.2016.403.6106 - MUNICIPIO DE COSMORAMA(SP301038 - ANTONIO CARLOS MARQUES) X UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que o(s) ofício(s) de Requisição de Pequeno Valor/Precatório foi(ram) expedido(s) e juntado(s) aos autos, conforme artigo 11 da Resolução nº. 458/2017, e será(ão) enviado(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região no prazo de 05 (cinco) dias após a vista das partes. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007510-45.2009.403.6106 (2009.61.06.007510-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006845-78.1999.403.6106 (1999.61.06.006845-8) ) - EDNA MARIA DIAS DA SILVA(SP073497 - JERONIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que o(s) ofício(s) de Requisição de Pequeno Valor/Precatório foi(ram) expedido(s) e juntado(s) aos autos, conforme artigo 11 da Resolução nº. 458/2017, e será(ão) enviado(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região no prazo de 05 (cinco) dias após a vista das partes. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007510-45.2009.403.6106 (2009.61.06.007510-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006845-78.1999.403.6106 (1999.61.06.006845-8) ) - EDNA MARIA DIAS DA SILVA(SP073497 - JERONIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a descida dos autos do Agravo nº 0014399-53.2016.403.0000, proceda a Secretaria a anotação no Sistema de Acompanhamento processual da dependência do mesmo ao Processo nº 0003619-69.2016.403.6106 (rotina MVAG).Considerando os termos da Recomendação CNJ nº 37/11 (item XVII, letra C) e Resolução CJF nº 318/14 (art. 23, parágrafo 4º), determino sejam trasladadas para estes autos as peças originais de fls. 136/325 do Agravo nº 0014399-53.2016.403.0000, devendo o que sobejar nos au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a descida dos autos do Agravo nº 0014399-53.2016.403.0000, proceda a Secretaria a anotação no Sistema de Acompanhamento processual da dependência do mesmo ao Processo nº 0003619-69.2016.403.6106 (rotina MVAG).Considerando os termos da Recomendação CNJ nº 37/11 (item XVII, letra C) e Resolução CJF nº 318/14 (art. 23, parágrafo 4º), determino sejam trasladadas para estes autos as peças originais de fls. 136/325 do Agravo nº 0014399-53.2016.403.0000, devendo o que sobejar nos au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixação de data para balizar a análise da temporalidade ensejadora do descarte (gestão documental). EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002753-03.2012.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000739-66.2000.403.6106 (2000.61.06.000739-5) ) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA(SP019504 - DION CASSIO CASTALDI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1372 - VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS) Chamo os autos à conclusão. Considerando o valor depositado à disposição deste Juízo, a favor da Santa C