Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 32 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0000485-98.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 01065 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. 01066 Processo: 0124182-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LUCAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 005

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 37 SUME PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00943 Processo: 0000028-14.2002.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO AMPARO ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto. 00944 Proc

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 34 ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 11:00 horas, na sala de audiências da 2ª vara de Sousa. 00879 Processo: 0003671-69.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. R. S. N.REU: D. L. ADVOGADO: 022632PB RICARDO RA

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 38 00837 Processo: 0000658-15.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTENIO TEODORO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: ‘Intime-seDenúncia julgada procedente. Condenação. 00838 Processo: 0000800-19.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAV

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 MARCOS DANTAS VILAR. REU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ABILIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o apelo. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00843 Processo: 0000043-12.2015.815.0391

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 01014 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/10/2017 as 10:00hs 01015 Processo: 0000332-56.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SITAEL BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005986PB V

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 40 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01121 Processo: 0000241-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS IVANALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 25/0

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00869 Processo: 0000165-68.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FEITOZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26.10.2017, pelas 10:20 horas, no forum local. TAPER

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 38 01204 Processo: 0002315-73.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA DE LIMA ELIAS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: TAM VIAGENS S/A ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 297608SP FABIO RIVELLI , 020357PB FABIO RIVELLI. Sentenca: Intime-se As partes, por seus advogados, da sentença que julgou parcialmente proc