Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2808 de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.N.P.L. - S.P.L. - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. INTIME-SE a executada, por oficial de justiça, nos termos do art. 528, caput e §1º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 [três] dias, efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3202 ficou configurada no recurso especial interposto pela agravante. 4. De acordo com a jurisprudência desta Corte, provimentos judiciais monocráticos não se mostram idôneos para configurar dissídio jurisprudencial.5. Não incide a multa descrita no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015quando não comprovada a mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1313 de 5 (cinco) dias. O julgamento será virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Murilo de Menezes Abreu (OAB: 37221/DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1031 concessão do benefício pretendido, dada a não configuração da impossibilidade de arcar com as despesas processuais, não provada a hipossuficiência do espólio recorrente, ausente a situação de “necessitado”, exigida pela norma constitucional. Em face da rejeição do pleito de AJG, nos termos do disposto no artigo 99, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2646 buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário),o presente servirá de ofício. Cumpra-se, sob as penas da lei1. Intime-se. - ADV: ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP) Processo 1000824-38.2020.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.L. - N.F.C. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2753 indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2398 quitado, ficando ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância. Oportunamente, se o caso, voltem conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ (OAB 277026/SP), FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 254521/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP) Processo 100136

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1068 diligenciados. Com efeito, observo que o demandante já tinha ciência do endereço localizado pelo sistema Infojud quando de seu pedido de expedição de nova carta ao endereço indicado a fls. 127 daqueles autos, de forma que se vislumbra que a decisão de fls. 138 daquele feito foi proferida mediante indução do Juízo ao e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2076 SP) - José Marcos Doretto (OAB: 122145/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0004500-52.2008.8.26.0383 (990.10.486596-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Jose Honorato da Silva - Apelado: Alzemiro Honorato da Silva - Apelado: Laida Honorato da Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 163 Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravada: Dayane de Oliveira Gonçalves Camilo; Advogada: Janaina Tais Bettio Horiuti (OAB: 296291/SP) 2019445-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7