Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 148 PARCIAL aos Embargos de Declaração.“ cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO SALVADOR/BA, 27 de julho de 2020. PARCIALao recurso da segunda Reclamada para que sejam refeitas as contas para que seja utilizado o salário base de R$ CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA 1.018,00 mensais e para retirar da condenação o pagamento da Diretor de Secretaria multa d

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 - MATHEUS OLIVEIRA DE ANDRADE - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB. Processo Nº ROT-0001046-42.2014.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO WALLACE CERQUEIRA SANTOS(OAB: 13890/BA) RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO D

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE IRAQUARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GILDASIO NUNES DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IRAQUARA Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO 57 Processo Eletrônico - PJE MARCOS OLIVEIRA GURGEL MARCOS OLIVEIRA GURGEL AMELIA RITA LEMOS DE FREITAS ANDRADE FERNAND

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3308/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MONALISA RODRIGUES SOARES - PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A. 577 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Processo Nº AIRR-0000424-28.2018.5.05.0493 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) NOEMIA PEREIRA CARVALHO Advogado DR. IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889-A/BA) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE ILHÉUS Procurad

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO LUANA UENDE ALVES DE AQUINO(OAB: 40217/BA) EMILIO MARQUES DE SOUSA(OAB: 25421/BA) MC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ(OAB: 16238/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO 1361 Processo Nº RTOrd-0001453-27.2018.5.05.0651 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO ADVOGADO A

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Min. Renato de Lacerda Paiva AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DRA. LIA REGINA DE ALMEIDA PINTO(OAB: 3777/AM) ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DRA. PRISCILA LIMA MONTEIRO(OAB: 5901/AM) AROLDO BELTRÃO DANTAS DRA. MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA(OAB: 7552/AM) 7958 Processo Nº Ag-AIRR-0001067-72.2014.5.09.0

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 RECLAMADO 1040 Fundação Nacional de Saúde Réu, indicando se pretende produzir provas em audiência em Intimado(s)/Citado(s): petição apartada. Despacho Processo Nº RTOrd-0000922-38.2018.5.05.0651 RECLAMANTE FERNANDO FERREIRA NEVES ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO Fundação Nac

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA APARECIDA VIDAL DE SOUZA GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) IDA MARIA HOZANA DE SOUZA DA PAIXAO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) MARIA AUREA DE MELO DIAS GILP

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 69a9497, inclusive da retirada do feito de pauta. Despacho Processo Nº RTOrd-0001072-19.2018.5.05.0651 RECLAMANTE MARIA JOSE DE SOUZA BEZERRA LEIROS ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTE

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3577/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON DE JESUS MACHADO DE SANTANA - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Processo Nº Ag-RR-0001072-19.2018.5.05.0651 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) UNI