Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 422 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator Identificação PROCESSO nº 0000681-46.2016.5.07.0015 (RO) VOTOS RECORRENTE: MARIA LIDUINA RIOS DE LIMA, MARIA IOLANDA MOREIRA, MARIA ELIANA VIANA BARROSO, FILOMENA CELESTE FONTELES, ZENEIDA SOARES BARBOSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Acórdão Processo

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA IOLANDA MOREIRA MATEUS MORENO FABRICIO(OAB: 31399/CE) MARIA ELIANA VIANA BARROSO MATEUS MORENO FABRICIO(OAB: 31399/CE) FILOMENA CELESTE FONTELES MATEUS MORENO FABRICIO(OAB: 31399/CE) MARIA LIDUINA RIOS DE LIMA MATEUS MORENO FABRICIO(OAB: 31399/CE) MU

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 12197-22.2008.8.09.0085 ( 200800121974 ) 83 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO KENETE VICENTE DE JESUS 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA 38273 GO - STELA PAIVA GUIMARAES 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 30217 GO - GIRLEY ALVES

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - COM VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA SERVICOS LTDA - EPP - CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - SINDICATO DOS EMPREG EM EMPRES DE ASSEIO E CONSERVACAO Processo Nº ReeNec-0000631-72.2015.5.07.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFFERSON Q

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 299 máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO acesso nº17041916335510400000010897506, uma vez que ORDINÁRIO apresentado tempestivamente ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas e por atender aos demais independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. pressupostos recursais legalmente delimitados. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pe

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Notificação Rejeito a concessão da tutela antecipada de urgência, uma vez que não demonstrada a probabilidade do direito do autor. Isto porque os documentos acostados pelo sindicato réu através do ID. 2a4e73c evidenciam que as homologações dos termos de rescisão contratual vêm acontecendo normalmente. No mais, entende este juízo que diante da ausência de comprovaç

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 418 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórdão JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reduzindo o quantum indenizatório relativo aos danos materiais para R$33.675,95 (trinta e

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA ELIANA VIANA BARROSO MATEUS MORENO FABRICIO(OAB: 31399/CE) FILOMENA CELESTE FONTELES MATEUS MORENO FABRICIO(OAB: 31399/CE) MARIA LIDUINA RIOS DE LIMA MATEUS MORENO FABRICIO(OAB: 31399/CE) MUNICIPIO DE FORTALEZA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FLORIANO BENEVIDES DE MAGALHAES NET

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 425 REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão que declarou a incompetência desta Justiça para conhecer e julgar VOTOS o presente feito, determinando, ao transito em julgado, a remessa dos autos à Justiça Federal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gom

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 426 PROCESSO nº 0000681-46.2016.5.07.0015 (RO) RECORRENTE: MARIA LIDUINA RIOS DE LIMA, MARIA IOLANDA MOREIRA, MARIA ELIANA VIANA BARROSO, FILOMENA CELESTE FONTELES, ZENEIDA SOARES BARBOSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA e CAIXA Trata-se de Recurso Ordinário (ID Nº5b199b8) interposto ECONÔMICA FEDERAL tempestivamente por MARIA LIDUINA RIOS DE LIMA e outras, conform