Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 - Agravo Interno Nº 000209602.2013.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Cascilia Gomes Vanderlei. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outra. RE

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019659-32.2011.815.2001 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Édipo César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9.53401 APELADO: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 48 01187 Processo: 0000797-56.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIANO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora, para querendo, retirar os autos e participar do Mutirao DPVAT na Comarca de Patos-PB, nos dias 24 e 25 de maio de 2017, as 08:00 horas. 01188 Processo: 0000907-84.2014.

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 AUTOR: IVO SERGIO RIBEIRO ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO , 013279PB FABYOLLA VAENSSA TAVARES SERRANO RIBEIRO. AUTOR: MARIA CARMEN SERRANO RIBEIRO ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO , 013279PB FABYOLLA VAENSSA TAVARES SERRANO RIBEIRO. AUTOR: JOSE ALFREDO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO , 013279PB FABYOLLA

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00135 Processo: 0040515-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENICE CARTAXO ADVOGADO: 019468PB DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO. REU: MARIO CARTAXO FILHO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: CARMEM GRACE MARINHO CARTALHO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: RICARDO MOACY MARINHO CARTAXO ADVOGADO: 0121

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA PORTARIA nº 14, de 27 de novembro de 2017. Reconhece a Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região, ESMAT 13, como instituição formadora, para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O Diretor da Escol

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 EMBARGOS MONITÓRIOS. ACOLHIMENTO PARCIAL. BENEFÍCIO DE ORDEM. INEXISTÊNCIA. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. LIMITAÇÃO DOS JUROS A 12% (DOZE MOR CENTO) AO ANO. OBRIGATORIEDADE NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO. DESPROVIMENTO DO APELO. — O benefício de ordem não se aproveita ao fiador que se obrigou como principal pagador o

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 SENTADORIA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE CONFIGURADA. DEFERIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELAS PERMANENTES. AGRICULTOR. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. CONDENAÇÃO DO INSS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA E JUROS DE MORA CONFORME OS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO BÁSICA APLICÁVEIS À CADERNETA DE POUPANÇA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 DA SILVA JUNIOR- ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PUBLICO - RECORRIDO: JOSÉ ALECSANDRO SABINO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): HELMITON PEREIRA DA COSTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLESimprovido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.13)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801882-59.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AL

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000349-75.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE BENEDITO DA SILVA (753.094.244-15) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/ A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SIL