Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e; Considerando o cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.143 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 05/10/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º 869/52, da nomeada Bárbara Souza de Carvalho, para exercer o cargo efetivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.146 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Investigadores de Polícia I, código IP I, Nível I, a seguir nominado, para prestarem serviços nas unidades a que menciona: Nome MASP Unidade De Lotação Barbara Silveira Delegacia Regional De Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilton Niemayer da Cunha Neto Paulo Ricardo Veiga Costa Tiago Motinho Weslei Rodrigues de Oliveira Eloiza Vieira Silva Medeiros Júlio César Nogueira Zordan Márcia Cruvinel da Silva Cristiane Sales Barbosa Luciana Botelho Damasceno Paulo Ricardo Veiga Costa Denio Constancia Costa Rafael Martins Galdino Lilian Patrícia da Silva Marcelo Félix de Araújo Roseane Pena de Almeida Bruna Monyque Santos Sérgio H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1.061.204-2, William Aparecido dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Considerando a necessidade da alteração da uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Trânsito desta 2ª Delegacia Regional de Patrocínio-MG, dispensando da função de Presidente da comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º. Revogam-se todas as portarias anteriores referentes à 1ª Comissão Julgadora ou outra denominação dada à mesma por legislação anterior. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais Portaria n° 1767, de 12 de dezembro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e