Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3093 pena de se validarem as intimações aos antigos procuradores, pelo Portanto, demonstra-se imprescindível e em consonância com o princípio da boa-fé processual. ordenamento jurídico, a observância ao enunciado 110 deste E. Dê-se ciência às partes. TRT pelo que se determina a penhora dos direitos do Devedor (Executado) na forma do art. 835, XII, do NCPC, ou se

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 450 Finalmente, quantoaos detalhes da produção da prova, ressalta-se que este juízo zelará pela sua produção com vistas à preservação da sua integridade, sem perder de vista o direito fundamental de ampla defesa. Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de maio de 2021. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000145-68.2014.5.12.0014 RECLAM

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Os procuradores também deverão informar os dados de contato eletrônico (whatsapp e e-mail) próprio e das partes até cinco dias 1023 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO FIGUEIREDO FERNANDES antes da audiência, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 98/2020 deste Tribunal. Recomenda-se expressamente às partes, advogados e PODER JUDICIÁRIO testemunhas que “

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 PROCESSO: 0000704-71.2017.5.21.0013 309 3ª Vara do Trabalho de Mossoró CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, Reclamante:AUTOR: RAQUEL MILENE AZEVEDO NASCIMENTO MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 BARBOZA Telefone: (84) 34223630 Reclamado:RÉU: J. B. DE SOUSA - ME DECISÃO Email: [email protected]

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1271 art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). MANDADO JUDICIAL, alertando que descumprimento desta ordem Finalmente, quantoaos detalhes da produção da prova, ressalta-se judicial implicará nas cominações previstas em lei. que este juízo zelará pela sua produção com vistas à preservação 4540 da sua integridade, sem perder de vista o direito fundamental de FLORI

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 398 vislumbro o alegado defeito no julgado, na medida em que o Juízo Vladimir Paes de Castro prolator da sentença não olvidou de apreciar a questão suscitada, Juiz do trabalho tecnicamente falando, o que, efetivamente, não ocorreu. Senão vejamos: No ponto 3 da sentença embargada, onde o juízo examina o acúmulo de funções, este deixou claro seu entendimento (ID

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 231 – AGRAVO INTERNO Nº 0806998-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: SUPERMERCADO PRIMOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 23

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004379-19.2009.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: LUIS FERNANDO FREIRE DOS ANJOS. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: METLIFE – METROPOLITAN LIFE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. ADVOGADO: CARL

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800021-44.2016.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS E OUTRAS – O

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00842 Processo: 0006362-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do beneficio da suspensao condicional do processo revogadobem como para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Ar