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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1880 Processo 053.96.410751-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luciano Lopes Pascoal - Estado de Sao Paulo - Vistos, Recebo em ambos efeitos o recurso adesivo interposto pelo autor a fls. 540/549. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, cumpra-se o determinado no item final de fl. 537. Int. - ADV: LAZARA M
Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 02/03/2011 às 18h42.Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto. Nº 35745-7/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. R: MARIA APARECIDA MARTINS SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Bor
Recife, 21 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 120/16 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referen
14 - Ano XCIII • NÀ 205 8339 EM 31/10/2016 8340 EM 31/10/2016 8341 EM 31/10/2016 8342 EM 31/10/2016 8343 EM 31/10/2016 8344 EM 31/10/2016 8345 EM 31/10/2016 8346 EM 31/10/2016 8347 EM 31/10/2016 8348 EM 31/10/2016 8349 EM 31/10/2016 8350 EM 31/10/2016 8351 EM 31/10/2016 8352 EM 31/10/2016 8353 EM 31/10/2016 8354 EM 31/10/2016 8355 EM 31/10/2016 8356 EM 31/10/2016 8357 EM 31/10/2016 8358 EM 31/10/2016 8359 EM 31/10/2016 8360 EM 31/10/2016 8361 EM 31/10/2016 8362 EM 31/10/2016 8363 EM 31/10/201
12 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A previsão regimental de o colegiado baixar resolução decorre da natureza das próprias atribuições do plenário, como órgão deliberativo para assuntos administrativos relativos às funções da Junta. A resolução, como espécie de ato normativo, tem por escopo disciplinar matéria de competência especifica do órgão, bem como explicitar a lei, o regulamento e o regimento sem os contrariar. Assim, p
18 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI 1º Termo Aditivo Nº 015/2016 ao Contrato Nº 012/2012 firmado entre a ATI e a O.R. Terceirização & Serviços Ltda. OBJETO: Alteração da titularidade do Contrato em epígrafe. 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 001//2015 firmado entre a ATI e o CIEE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/07/2016; Final: 30/06/2017. Valor
14 - Ano XCIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ITERPE N 008/2016 0 O Diretor Presidente Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 1607, publicado no Diário Oficial do dia 07 de fevereiro de 2015. RESOLVE: I. Instituir a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo, ficando, desde já
24 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2012. 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013. Contratada: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA CNPJ Nº: 00.973.749/0018-63. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica estipulado como objeto deste instrumento o aditivo de preço de R$ 1.177.071,61 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setenta e um reais e sessenta e u
Recife, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE HABITAÇÃO Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - ADAGRO COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016, Compra. Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE SEGURANÇA PARA ENDPOINT CORPO
Recife, 13 de maio de 2016 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, para fins do disposto no art. 26, da lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer Nº 02/2016 - CSPL/CISAM, Processo Nº 022/2016 - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2016, fundamentada no caput art. 25, da lei supra, cujo objeto é Contratação da Empresa Medical - Mercant