Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000484-03.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS DEMARCHI ADVOGADO: SP104587-MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000486-70.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP104587-MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000487-55.2014.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001827-34.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6338003226 - ANTONIO ADEMIR PALMA (SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001831-71.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6338003225 - IZABEL DE SOUSA ALMEIDA (SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP130078-ELIZABETE ALVES MACEDO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000464-39.2013.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000478-93.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FLAVIA JANAINA DA SILVA Recursal: 201500

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros de mora, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947, bem como o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado. - Quanto à honorária, predomina nesta Colenda Turma, a orientação, segundo a qual, nas ações de natureza previdenciária, a verba deve ser fi

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000980-25.2014.4.03.6114 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6338001532 - VICENTE SILVERIO PEREIRA (SP336985 - MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000482-33.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6338001548 - ALVINO FERNANDES LOPES (SP104587 - MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000489-25.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: SP104587-MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000490-10.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LIDIO MORAIS DE LIMA ADVOGADO: SP104587-MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES RECDO: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000484-33.2014.4.03.6328DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: VITOR GABRIEL MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP077557 - ROBERTO XAVIER DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Jui

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000484-33.2014.4.03.6328DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: VITOR GABRIEL MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP077557 - ROBERTO XAVIER DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Jui

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000481-82.2007.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: DARIO ALVES LIMA ADVOGADO(A): SP160621 - CRISTINA HARUMI TAHARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Man

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VICENTE JOSE DOS SANTOS ADV/PROC: SP104587 - MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0002589-59.2016.403.6183 PROT: 14/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROQUE MICHEL JUNIOR ADV/PROC: SP104587 - MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002590-44.2016.403.6183 PROT: 14/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO FEL